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Aprovado projeto que cria a Escola Superior da Defensoria Pública do DF

Jun 16, 2026 6:40 PM

Proposta foi aprovada em primeiro e segundo turnos e segue para sanção ou veto da governadora em exercício Celina Leão null...

Gestão Pública Plenário

Jun 17, 2026 12:24 AM

Lei institui a Farmácia Veterinária Popular do Distrito Federal

May 27, 2026 4:30 PM

Agora é Lei Lei de iniciativa de Daniel Donizet será regulamentada pelo Poder Executivo, que definirá os critérios de aplicação null...

Daniel Donizet Direitos dos Animais

Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ e CAS. - (336608)

Jun 17, 2026 8:37 AM

REQ 2972/2026

Jun 9, 2026 12:46 PM

Requer a transformação da Sessão Ordinária de 18 de junho de 2026 em Comissão Geral para debater sobre a Segurança Pública nas Regiões Administrativas do Distrito Federal.

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336628)

Jun 17, 2026 8:50 AM

Despacho - 1 - SELEG - (336630)

Jun 17, 2026 8:52 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 17 de junho de 2026. GABRIEL VINICIUS QUEIROZ...

Jun 17, 2026 12:25 AM

Jun 17, 2026 12:24 AM