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Anexo - CEOF - (29384)
Nov 17, 2024 10:44 PMAnexo - CEOF - (29382)
Nov 17, 2024 10:44 PMProjeto de Lei - (29375)
Nov 17, 2024 10:44 PMProjeto de Lei - (29377)
Nov 17, 2024 10:44 PMEmenda - 5 - SELEG - (29379)
Nov 17, 2024 10:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 emenda Aditiva (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Emenda ao Projeto de Lei Complementar no 99, de 2021, que...
Projeto de Lei - (29374)
Nov 17, 2024 10:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO ...
Ofício - 1458 - CDESCTMAT - (28784)
Nov 17, 2024 11:01 PMOfício - 1471 - CDESCTMAT - (28790)
Nov 17, 2024 11:01 PMOfício - 1457 - CDESCTMAT - (28787)
Nov 17, 2024 11:01 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (28789)
Nov 17, 2024 11:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (28783)
Nov 17, 2024 11:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (28786)
Nov 17, 2024 11:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Ofício - 670 - CDESCTMAT - (28708)
Nov 17, 2024 11:01 PMOfício - 1445 - CDESCTMAT - (28713)
Nov 17, 2024 11:01 PMOfício - 632 - CDESCTMAT - (28711)
Nov 17, 2024 11:01 PMRedação Final - CCJ - (28707)
Feb 20, 2025 9:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo nº 227 de 2021 Redação Final Homologa o Convênio ICMS 75, de 31 de maio de 2021. A...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (28712)
Nov 17, 2024 11:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (28710)
Nov 17, 2024 11:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Redação Final - CCJ - (28617)
Feb 20, 2025 8:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 226 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Homologa o Convênio ICMS nº 98/21, de 8 de julho de 2021, que...
Despacho - 1 - Cancelado - SELEG - (28616)
Nov 17, 2024 11:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e , em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (28625)
Nov 17, 2024 11:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 3 - CCJ - (28618)
Nov 17, 2024 11:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 227/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 10 de...
Despacho - 3 - CCJ - (28624)
Nov 17, 2024 11:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 228/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 10 de...
Despacho - 3 - CCJ - (28619)
Nov 17, 2024 11:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 214/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 10 de...
Despacho - 1 - CTMU - (28622)
Nov 17, 2024 11:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Encaminho ao SACP para as providências decorrentes. Brasília, 10 de dezembro de 2021. DANIEL...
Despacho - 1 - CTMU - (28621)
Nov 17, 2024 11:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Encaminho ao SACP para as providências decorrentes. Brasília, 10 de dezembro de 2021. DANIEL...
Ofício - CTMU - (28574)
Nov 17, 2024 11:01 PMOfício - CTMU - (28573)
Nov 17, 2024 11:01 PMOfício - CTMU - (28570)
Nov 17, 2024 11:01 PMDespacho - 1 - SELEG - (28575)
Nov 17, 2024 11:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (28571)
Nov 17, 2024 11:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - CERIM - (28572)
Nov 17, 2024 11:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 11/02/2022 - 19 horas Transmissão pela TV Câmara Distrital e pelo...
Despacho - 2 - GAB DEP ROOSEVELT - (28549)
Nov 17, 2024 11:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Despacho Considerando que a Moção já foi lida e aprovada na sessão plenária do dia 24 de novembro de 2021,...
Ofício - CTMU - (28548)
Nov 17, 2024 11:01 PMOfício - CTMU - (28546)
Nov 17, 2024 11:01 PMOfício - CTMU - (28547)
Nov 17, 2024 11:01 PMRedação Final - CCJ - (28545)
Feb 20, 2025 9:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 220 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Homologa o Convênio ICMS nº 102/13, de 7 de agosto de 2013, que...
Ofício - CTMU - (28485)
Nov 17, 2024 11:01 PMOfício - CTMU - (28483)
Nov 17, 2024 11:01 PMOfício - CTMU - (28482)
Nov 17, 2024 11:01 PMDespacho - 1 - SELEG - (28484)
Nov 17, 2024 11:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 10 de dezembro de 2021 Maristela da Costa...
Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (28481)
Nov 17, 2024 11:01 PMMensagem - n° 472/2021 - Sanção/Autógrafo - SELEG - (28455)
Nov 17, 2024 11:02 PMDespacho - 3 - CCJ - (28453)
Nov 17, 2024 11:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 216/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 10 de...
Despacho - 3 - CCJ - (28450)
Nov 17, 2024 11:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 217/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 10 de...
Despacho - 1 - SELEG - (28454)
Nov 17, 2024 11:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <Ao Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 10 de dezembro de 2021 Maristela da Costa Marques Cabral ...
Despacho - 1 - SELEG - (28449)
Nov 17, 2024 11:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 10 de dezembro de 2021 Maristela da Costa Marques Cabral ...
Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (28452)
Nov 17, 2024 11:02 PMParecer - 1 - SELEG - (28256)
Nov 17, 2024 11:02 PMOfício - CTMU - (28260)
Nov 17, 2024 11:02 PMOfício - CTMU - (28257)
Nov 17, 2024 11:02 PMAnexo - I - Cancelado - CEOF - (28258)
Nov 17, 2024 11:02 PMFolha de Votação - PARECER 01 - CCJ - SELEG - (28261)
Nov 17, 2024 11:02 PMOfício - CTMU - (28210)
Nov 17, 2024 11:03 PMDespacho - 2 - SELEG - (28212)
Nov 17, 2024 11:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Comissão de Constituição e Justiça - CCJ para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de dezembro de 2021 ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (28211)
Nov 17, 2024 11:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (28208)
Nov 17, 2024 11:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...