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Despacho - 7 - SACP - (114350)
Nov 20, 2024 6:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Mensagem - Nº 153/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (114345)
Nov 20, 2024 6:24 PMMensagem - Nº 154/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (114347)
Nov 17, 2024 7:26 AMRedação Final - SELEG - (114344)
Nov 20, 2024 6:24 PMRedação Final - SELEG - (114346)
Nov 18, 2024 11:28 AMDespacho - 7 - SACP - (114343)
Nov 20, 2024 6:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Mensagem - Nº 151/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (114340)
Nov 20, 2024 6:24 PMMensagem - Nº 152/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (114342)
Nov 20, 2024 6:24 PMRedação Final - SELEG - (114339)
Nov 17, 2024 7:26 AMRedação Final - SELEG - (114341)
Nov 20, 2024 6:24 PMRedação Final - CCJ - (114336)
Feb 20, 2025 8:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 27 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Altera a Resolução nº 167, de 2000, que “Institui o novo Regimento...
Indicação - (114338)
Nov 20, 2024 6:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº DE 2024 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere providências no Ilustríssimo...
Nota Técnica - 1 - SELEG - (114333)
Nov 20, 2024 6:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Nota Técnica Assunto: Análise sobre a suscitação de prejudicialidade do Projeto de Lei n° 800, de 2023, de autoria do Deputado...
Mensagem - Nº 149/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (114332)
Nov 20, 2024 6:24 PMRedação Final - SELEG - (114331)
Nov 17, 2024 7:26 AMMensagem - Nº 150/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (114335)
Nov 20, 2024 6:24 PMRedação Final - SELEG - (114334)
Nov 20, 2024 6:24 PMLei - LEI 6023/2017 - GAB DEP MARTINS MACHADO - (114327)
Nov 17, 2024 7:26 AMIndicação - (114329)
Nov 20, 2024 6:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da...
Requerimento - (114328)
Nov 20, 2024 6:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Requerimento Nº DE 2024 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Requer o encaminhamento de...