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Relatório de Veto - 1 - CCJ - (129035)
Nov 20, 2024 4:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 41/2024 (Autoria: Poder Executivo) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (129032)
Nov 17, 2024 5:40 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2024 - cas Projeto de Lei nº 2840/2022 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Parecer - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - PL 1169/2024 - (129031)
Nov 20, 2024 4:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Lei nº 1169/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, sobre o Projeto de Lei nº...
Anexo - Nota Técnica referente ao Projeto de Lei nº 322/2023 - GAB DEP ROOSEVELT - (129034)
Nov 17, 2024 5:40 AMProjeto de Lei - (129036)
Nov 20, 2024 4:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Obriga as empresas prestadoras de serviços...
Requerimento - (129033)
Nov 20, 2024 4:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Roosevelt) Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº...
Projeto de Lei - (129103)
Nov 17, 2024 5:40 AMIndicação - (128994)
Nov 20, 2024 4:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (128990)
Feb 20, 2025 8:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT EMENDAS SUPRESSIVAS nº 1 E Nº 2,...
Designação de Relator - CDDHCLP - (128995)
Nov 17, 2024 5:40 AMDesignação de Relator - CDDHCLP - (128991)
Nov 17, 2024 5:40 AMDesignação de Relator - CDDHCLP - (128993)
Nov 17, 2024 5:40 AMDespacho - 3 - SELEG - (128992)
Nov 20, 2024 4:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarilio, Para providências de anexar a Lei citada na proposição, conforme Despacho SACP...
Anexo - ANEXO VII - CEOF - (128985)
Nov 17, 2024 5:40 AMFolha de Votação - CDESCTMAT - (128987)
Feb 20, 2025 8:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT EMENDA SUBSTITUTIVA nº 1, AO PL...
Designação de Relator - CDDHCLP - (128989)
Nov 17, 2024 5:40 AMDesignação de Relator - CDDHCLP - (128988)
Nov 20, 2024 4:32 PMAnexo - ANEXO VIII - CEOF - (128986)
Nov 20, 2024 4:32 PMAnexo - ANEXO I - CEOF - (128978)
Nov 20, 2024 4:32 PMDesignação de Relator - CDDHCLP - (128976)
Nov 17, 2024 5:40 AMDesignação de Relator - CDDHCLP - (128977)
Nov 17, 2024 5:40 AMDesignação de Relator - CDDHCLP - (128975)
Nov 17, 2024 5:40 AMAnexo - ANEXO II - CEOF - (128979)
Nov 20, 2024 4:32 PMIndicação - (128961)
Nov 20, 2024 4:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito...
Designação de Relator - CDDHCLP - (128964)
Nov 20, 2024 4:32 PMDesignação de Relator - CDESCTMAT - (128962)
Nov 20, 2024 4:32 PMDespacho - 3 - CDESCTMAT - (128963)
Nov 20, 2024 4:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que a proposição foi avocada pelo Senhor...
Despacho - 3 - CAS - (128960)
Nov 20, 2024 4:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PL 1178/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso para apresentar parecer no prazo de...
Anexo - Lei Complementar - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (129041)
Nov 17, 2024 5:40 AMDesignação de Relator - CDDHCLP - (128967)
Nov 20, 2024 4:32 PMDesignação de Relator - CDDHCLP - (128969)
Nov 20, 2024 4:32 PMDesignação de Relator - CDDHCLP - (128968)
Nov 17, 2024 5:40 AMDesignação de Relator - CDDHCLP - (128966)
Nov 17, 2024 5:40 AMDesignação de Relator - CDDHCLP - (128965)
Nov 20, 2024 4:32 PMDespacho - 3 - CAS - (128951)
Nov 17, 2024 5:40 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PDL 156/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer...
Despacho - 3 - CAS - (128950)
Nov 17, 2024 5:40 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PL 1183/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer...
Despacho - 3 - CAS - (128946)
Nov 17, 2024 5:40 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PL 1159/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso para apresentar parecer no prazo de 10...
Despacho - 3 - CAS - (128948)
Nov 17, 2024 5:40 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PL 1190/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 3 - CAS - (128945)
Nov 20, 2024 4:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PDL 160/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel para apresentar parecer no prazo de 10...
Moção - (128331)
Nov 20, 2024 4:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que...