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Redação Final - CCJ - (81660)
Feb 20, 2025 8:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 2.753 DE 2023 Redação Final Altera a Lei nº 5.216, de 14 de novembro de 2013, que institui o Programa...
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (81622)
Nov 17, 2024 2:17 PMIndicação - (81619)
Nov 17, 2024 2:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto - PL/DF) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - GMD - (81620)
Nov 17, 2024 2:17 PMFolha de Votação - CCJ-APROVADO - SELEG - (81623)
Nov 17, 2024 2:17 PMFolha de Votação - GMD - SELEG - (81621)
Nov 17, 2024 2:17 PMMensagem - Nº 96/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81512)
Nov 17, 2024 2:18 PMMensagem - Nº 97/2023-GP - Promulgação - Cancelado - SELEG - (81509)
Nov 17, 2024 2:18 PMDecreto Legislativo - nº 2.389, de 2023 - Cancelado - SELEG - (81511)
Nov 17, 2024 2:18 PMAnexo - PORTARIA GMD Nº 48/2023 - Retomada de Tramitação - SACP - (81508)
Nov 17, 2024 2:18 PMDespacho - 5 - SACP - (81510)
Nov 17, 2024 2:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Anexado o Requerimento nº 136/2023, de autoria do Sr. Deputado Eduardo Pedrosa, aprovado conforme Portaria...
Consulta - 780/2023 - SELEG - (81485)
Nov 17, 2024 2:18 PMConsulta - 812/2023 - SELEG - (81486)
Nov 17, 2024 2:18 PMAnexo - Portaria GMD 92 - Retomada de Tramitação - SACP - (81488)
Nov 17, 2024 2:18 PMAnexo - Requerimento 166 - Retomada de Tramitação - SACP - (81487)
Nov 17, 2024 2:18 PMRedação Final - CCJ - (81484)
Feb 20, 2025 8:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 96 DE 2023 Redação Final Assegura condições condignas aos advogados inscritos na Ordem dos...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (81386)
Nov 17, 2024 2:18 PMRedação Final - CCJ - (81389)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.544 DE 2022 Redação Final Estabelece a obrigatoriedade de se fazer constar, nos editais de...
Redação Final - CCJ - (81388)
Feb 20, 2025 9:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº2.781 DE 2022 Redação Final Dispõe sobre a denominação do Centro de Ensino Especial 1 de Brazlândia....
Despacho - 4 - SELEG - (81385)
Nov 17, 2024 2:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 29 de junho de 2023 CHANTAL FERRAZ MACEDO Consultora Legislativa ...