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Anexo - Publicação Edital de Convocação Audiência Pública - Jornal de Brasília - Estrada Parque Brazlândia - GAB DEP PAULA BELMONTE - (305913)
Aug 11, 2025 3:19 PMEstudo - Audiência Pública - SERP-GDF - (305905)
Aug 11, 2025 2:53 PMProjeto de Lei - (305906)
Aug 11, 2025 2:59 PMRequerimento - (305909)
Aug 19, 2025 3:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações junto à Companhia Urbanizadora da...
Requerimento - (305904)
Aug 11, 2025 4:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer a realização de Sessão Solene, em...
Anexo - Publicação Edital de Convocação Audiência Pública - DCL - Estrada Parque Brazlândia - GAB DEP PAULA BELMONTE - (305910)
Aug 11, 2025 3:17 PMAnexo - Cartaz Audiência Pública - Estrada Parque Brazlândia - GAB DEP PAULA BELMONTE - (305908)
Aug 11, 2025 3:15 PMEstudo - Manifestações Técnicas e documentos complementares - SERP-GDF - (305903)
Aug 11, 2025 2:53 PMEstudo - Manifestação IPHAN - SERP-GDF - (305902)
Aug 11, 2025 2:53 PMEstudo - Manifestação CONPLAN - SERP-GDF - (305901)
Aug 11, 2025 2:53 PMProjeto de Lei - (305900)
Aug 11, 2025 2:53 PMParecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (305899)
Aug 28, 2025 9:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Projeto de Lei nº 1959/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o...
Projeto de Lei - (305898)
Aug 11, 2025 6:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Institui medidas de prevenção e combate à...
Projeto de Lei - (305895)
Aug 12, 2025 10:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de...
Anexo - Requerimento 2159/2025 tramitação conjunta - SACP - (305891)
Aug 11, 2025 12:34 PMAnexo - Portaria GMD 314/2025 - SACP - (305892)
Aug 11, 2025 12:34 PMRequerimento - (305896)
Aug 11, 2025 2:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Requer a retirada de tramitação do Projeto de...
Despacho - 3 - SACP - (305894)
Aug 11, 2025 12:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este Requerimento 2.159/2025 foi anexado ao PL 1.741/2025. Brasília, 11 de agosto de 2025. Praça...
Despacho - 7 - SACP - (305893)
Aug 11, 2025 12:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este PL 1.744/2025 fica apenso ao PL 1.741/2025. Brasília, 11 de agosto de 2025. Praça Municipal,...
Anexo - PL 1744/2025 - SACP - (305887)
Aug 11, 2025 12:13 PMAnexo - Requerimento 2159/2025 tramitação conjunta - SACP - (305884)
Aug 11, 2025 12:07 PMAnexo - Portaria GMD 314/2025 - SACP - (305885)
Aug 11, 2025 12:07 PMDespacho - 4 - SACP - (305889)
Aug 11, 2025 12:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Fica apenso a este PL 1.741/2025, o PL 1.744/2025 conforme solicitado no Requerimento 2.159/2025 e...
Despacho - 6 - CEC - (305890)
Aug 11, 2025 12:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Em atendimento ao memorando 141/2025 (Doc. SEI 2270957), encaminhamos o PL nº 1744/2025 para tramitação conjunta...
Despacho - 3 - SELEG - (305886)
Aug 11, 2025 12:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor, para providências, conforme o despacho SACP - 305284. Brasília, 11 de agosto de 2025. ANA CAROLINA...
Projeto de Lei - (305882)
Aug 12, 2025 11:14 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Dispõe sobre a obrigatoriedade de envio...
Projeto de Lei - (305883)
Aug 14, 2025 1:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Altera a Lei nº 6.690, de 29 de setembro de 2020, que...
Requerimento - (305880)
Aug 18, 2025 12:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Requer o envio dos microdados referentes à Pesquisa...
Moção - (305874)
Aug 11, 2025 12:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Manifesta votos de louvor e parabeniza os participantes...
Indicação - (305876)
Aug 12, 2025 2:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...