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Emenda - 6 - PLENARIO - (29497)
Nov 17, 2024 10:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Guarda Janio - Gab 08 SUBEMENDA (Autoria: Deputado Guarda Janio) SUBEMENDA À EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 2.284/2021, QUE “DISPÕE...
Emenda - 603 - Cancelado - SELEG - (29496)
Nov 17, 2024 10:43 PMDespacho - 5 - CEOF - (29499)
Nov 17, 2024 10:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Informamos o texto correto do PDL, uma vez que o texto informado no Memorando 7/2021, Documento 29313,...
Emenda - 592 - Cancelado - SELEG - (29463)
Nov 17, 2024 10:44 PMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (29461)
Nov 17, 2024 10:44 PMEmenda - 1 - Cancelado - SELEG - (29460)
Nov 17, 2024 10:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 EMENDA Nº Ao Projeto de Lei Complementar nº 101, de 2021, que Altera a Lei Complementar nº 904, de 28 de dezembro...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (29462)
Nov 17, 2024 10:44 PMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (29464)
Nov 17, 2024 10:44 PMEmenda - 4 - PLENARIO - (29458)
Nov 17, 2024 10:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 emenda ADITIVA (Autoria: Deputada JÚLIA LUCY) Emenda ao projeto PLC 101/2021 que “Altera a Lei Complementar n° 904,...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (29459)
Nov 17, 2024 10:44 PMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (29456)
Nov 17, 2024 10:44 PMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (29455)
Nov 17, 2024 10:44 PMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (29457)
Nov 17, 2024 10:44 PMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (29679)
Nov 17, 2024 10:43 PMFolha de Votação - CFGTC - (29652)
Feb 20, 2025 9:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle FOLHA DE VOTAÇÃO - CFGTC Projeto de Lei nº 2084/2021 Dispõe sobre a obrigatoriedade do envio ao...
Designação de Relator - DCL nº 266, de 14 de dezembro de 2021 - Cancelado - CDDHCLP - (29658)
Nov 17, 2024 10:43 PMDesignação de Relator - DCL nº 266, de 14 de dezembro de 2021 - CDDHCLP - (29659)
Nov 17, 2024 10:43 PMDesignação de Relator - DCL nº 266, de 14 de dezembro de 2021 - CDDHCLP - (29655)
Nov 17, 2024 10:43 PMDesignação de Relator - DCL nº 266, de 14 de dezembro de 2021 - CDDHCLP - (29660)
Nov 17, 2024 10:43 PMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (29671)
Nov 17, 2024 10:43 PMEmenda - 4 - Cancelado - SELEG - (29625)
Nov 17, 2024 10:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Primeira Secretaria - EMENDA ADITIVA (Autoria: Deputado IOLANDO) Emenda ao projeto de Lei nº 2422/2021 que “Altera a Lei no 6.466, de 27 de...
Indicação - (29622)
Nov 17, 2024 10:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Sra. Deputada Júlia Lucy) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Redação Final - CCJ - (29620)
Feb 20, 2025 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 221 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Homologa os Convênios ICMS nº 105/03, nº 11/05 e nº 105/19. A...
Emenda - 608 - SELEG - (29626)
Nov 17, 2024 10:43 PMDespacho - 5 - SACP - (29624)
Nov 17, 2024 10:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME DESPACHO DA CEOF Nº29613. Brasília, 14 de dezembro de...
Emenda - 1 - SELEG - (29547)
Nov 17, 2024 10:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 eMENda ADITIVA (Autoria: Deputada Júlia Lucy) Emenda ao projeto nº 2438/2021, que “Autoriza o Poder Executivo a...
Emenda - 5 - SELEG - (29535)
Nov 17, 2024 10:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda MODIFICATIVA (De Plenário) Nº de 2021 (Autoria: Deputado JOÃO CARDOSO) ...
Emenda - 6 - SELEG - (29534)
Nov 17, 2024 10:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda ADITIVA Nº 2021 (Autoria: Deputado JOÃO CARDOSO) Ao PROJETO DE LEI Nº 2364,...
Requerimento - (29537)
Nov 17, 2024 10:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer informações ao Secretário de Estado de...
Emenda - 2 - Cancelado - SELEG - (29544)
Nov 17, 2024 10:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Deputado Jorge Vianna) Emenda ao projeto de lei nº 2454/2021, que “Dispõe sobre a...
Despacho - 3 - CESC - (29546)
Nov 17, 2024 10:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 266, de 14 de dezembro de 2021, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CEOF - (29536)
Nov 17, 2024 10:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À SELEG, para as devidas providências. Informamos que a proposição foi aprovada na Sessão Ordinária do...
Despacho - 3 - CEOF - (29540)
Nov 17, 2024 10:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À SELEG, para as devidas providências. Informamos que a proposição foi aprovada na Sessão Ordinária do...
Projeto de Lei - Cancelado - (29518)
Nov 17, 2024 10:43 PMEmenda - 4 - SELEG - (29524)
Nov 17, 2024 10:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda SUPRESSIVA (De Plenário) Nº 2021 Autoria: Deputado JOÃO CARDOSO Ao PROJETO...
Emenda - 2 - Cancelado - SELEG - (29522)
Nov 17, 2024 10:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Primeira Secretaria emenda ADITIVA (Autoria: Deputado IOLANDO) Emenda ao projeto de Lei nº 2422/2021 que “Altera a Lei no 6.466, de 27 de dezembro...
Emenda - 3 - SELEG - (29517)
Nov 17, 2024 10:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda SUPRESSIVA (De Plenário) Nº 2021 Autoria: Deputado JOÃO CARDOSO Ao PROJETO...
Emenda - 17 - SELEG - (29515)
Nov 17, 2024 10:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 emenda modificativa (Autoria: Deputado Hermeto) Emenda ao projeto 2419/2021 que “Institui o “Plano DF Social”,...
Despacho - 3 - CEOF - (29525)
Nov 17, 2024 10:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À SELEG, para as devidas providências. Informamos que a proposição foi aprovada na Sessão Ordinária do...
Despacho - 3 - CEOF - (29521)
Nov 17, 2024 10:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À SELEG, para as devidas providências. Informamos que a proposição foi aprovada na Sessão Ordinária do...
Despacho - 3 - CEOF - (29523)
Nov 17, 2024 10:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À SELEG, para as devidas providências. Informamos que a proposição foi aprovada na Sessão Ordinária do...
Publicação - do DODF- Lei 7.003/2021 - SELEG - (29470)
Nov 17, 2024 10:44 PMEmenda - 593 - Cancelado - SELEG - (29467)
Nov 17, 2024 10:44 PMEmenda - 594 - Cancelado - SELEG - (29469)
Nov 17, 2024 10:44 PMEmenda - 2 - SELEG - (29465)
Nov 17, 2024 10:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 EMENDA ADITIVA Nº ___ 2021 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante Lula da Silva) Ao Projeto de Lei nº 2.124/2021, que...
Requerimento - (29468)
Nov 17, 2024 10:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Sra. Deputada Júlia Lucy) Requer a tramitação conjunta do Proc nº 86/2021 e do...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (29471)
Nov 17, 2024 10:44 PMPublicação - Decreto Legislativo 2338/2021 - SELEG - (29439)
Nov 17, 2024 10:44 PMPublicação - Decreto Legislativo 2345/2021 - SELEG - (29435)
Nov 17, 2024 10:44 PMEmenda - 7 - SELEG - (29438)
Nov 17, 2024 10:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 EMENDA ADITIVA (Autoria: Deputado JORGE VIANNA) Emenda ao Projeto de Lei Complementar 99 de 2021 que “Altera a Lei...
Despacho - 3 - CEOF - (29436)
Nov 17, 2024 10:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À SELEG, para as devidas providências, conforme OD de hoje. Brasília, 14 de dezembro de 2021 ...
Publicação - Decreto Legislativo 2337/2021 - SELEG - (29437)
Nov 17, 2024 10:44 PMOfício - CTMU - (29387)
Nov 17, 2024 10:44 PMAnexo - CEOF - (29383)
Nov 17, 2024 10:44 PMRedação Final - CEOF - (29381)
Feb 20, 2025 9:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças projeto de lei Nº 2,423, DE 2021 (Autoria: Poder Executivo) Altera a Lei nº 6.934, de 5 de agosto de 2021, que...
Despacho - 4 - CEOF - (29386)
Nov 17, 2024 10:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a Redação Final, à SELEG para as devidas providências Brasília, 14 de dezembro de 2021 ...