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Emenda (Supressiva) - 206 - CEOF - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (336794)
Jun 17, 2026 7:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº ____ (supressiva) (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 215 - CEOF - Não apreciado(a) - (337455)
Jun 17, 2026 8:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
Lei distrital garantirá prevenção à depressão pós-parto
Jun 11, 2026 10:21 AMAgora é Lei Autor da iniciativa, Jorge Vianna destaca que é necessária a implantação de políticas públicas que visam garantir direitos de primeira grandeza às gestantes, puérperas e familiares null...
Saúde Jorge ViannaPublicação - Decreto Legislativo nº 2.684, de 2026- DCL - SELEG - (337462)
Jun 18, 2026 8:16 AMPDL 428/2026
Mar 24, 2026 4:12 PMConcede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Omar Franco
PDL 412/2026
Feb 11, 2026 12:01 PMConcede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Rodrigo Aguiar Madeira Campos.
PDL 192/2024
Nov 14, 2024 3:44 AMConcede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Fabrício Rodrigues de Sousa.
PDL 368/2025
Oct 6, 2025 12:33 PMConcede o título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora Tereza Maria de Carvalho Braga.
Redação Final - - SELEG - (337478)
Jun 18, 2026 9:03 AMDespacho - 5 - SELEG - (337479)
Jun 18, 2026 9:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...