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Anexo - Anexo IX-Considerações Margem de Expansão - SERP-GDF - (132534)
Nov 17, 2024 4:49 AMAnexo - Anexo X - Demonstrativo de Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves - SERP-GDF - (132535)
Nov 17, 2024 4:49 AMAnexo - Anexo VII -Demonstrativo do Orçamento de Investimento por Unidade Orçamentária/Fonte de Financiameto - SERP-GDF - (132531)
Nov 17, 2024 4:49 AMFolha de votação - Indicação - 7ª RO de 2024 - CESC - (132463)
Nov 17, 2024 4:50 AMFolha de votação - Indicação - 7ª RO de 2024 - CESC - (132466)
Nov 17, 2024 4:50 AMOfício - 538/2024- CESC/CLDF - CESC - (132461)
Nov 17, 2024 4:50 AMOfício - 539/2024- CESC/CLDF - CESC - (132464)
Nov 17, 2024 4:50 AMDespacho - 1 - CESC - (132462)
Nov 17, 2024 4:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 13 de setembro de...
Despacho - 1 - CESC - (132465)
Nov 17, 2024 4:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 13 de setembro de...
Emenda (Aditiva) - 5 - Cancelado - CEOF - Não apreciado(a) - (132411)
Nov 17, 2024 4:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado ROOSEVELT) Ao Projeto de Lei nº 1258/2024, que “altera a Lei nº 5.803, de 11 de...
Folha de Votação - 7ª RO de 2024 - CESC - (132415)
Nov 17, 2024 4:50 AMOfício - 524/2024- CESC/CLDF - CESC - (132413)
Nov 17, 2024 4:50 AMRedação Final - CCJ - (132410)
Feb 20, 2025 9:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 104 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadã Benemérita de Brasília à senhora...
Redação Final - CCJ - (132409)
Feb 20, 2025 8:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 161 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...
Redação Final - CCJ - (132412)
Feb 20, 2025 8:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 261 DE 2022 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...
Despacho - 1 - CESC - (132414)
Nov 17, 2024 4:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 13 de setembro de...
Mensagem - Nº 266/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (132308)
Nov 17, 2024 4:50 AMRedação Final - SELEG - (132307)
Nov 17, 2024 4:50 AMRedação Final - - SELEG - (132309)
Nov 17, 2024 4:50 AMProjeto de Decreto Legislativo - (132304)
Nov 17, 2024 4:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Martins Machado) Concede o Título de Cidadã...
Indicação - (132306)
Nov 17, 2024 4:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo melhorias na...
Indicação - (132305)
Nov 17, 2024 4:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização das...
Projeto de Lei - (132269)
Nov 17, 2024 4:50 AMIndicação - (132273)
Nov 17, 2024 4:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Despacho - 2 - GTS - (132271)
Nov 17, 2024 4:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes. Senhor Chefe, Encaminha-se a Portaria-GMD n.º 297/2024 para...
Despacho - 4 - CAS - (132272)
Nov 17, 2024 4:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, de acordo com o memorando 179(1818082)SACP. Brasília, 12 de setembro de...
Despacho - 2 - SACP - (132268)
Nov 17, 2024 4:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Portaria GMD - 416/2024 - GTS - (132270)
Nov 17, 2024 4:50 AMRelatório de Veto - 1 - CCJ - (132157)
Nov 17, 2024 5:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 1.172/2024 (Autoria: Poder Executivo) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.449, de 2024 - SELEG - (132159)
Nov 17, 2024 5:04 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (132158)
Nov 17, 2024 5:04 AMDecreto Legislativo - nº 2.449, de 2024 - SELEG - (132156)
Nov 17, 2024 5:04 AMDespacho - 6 - SELEG - (132160)
Nov 17, 2024 5:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 11...
Moção - (132124)
Nov 17, 2024 5:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Parabeniza e manifesta votos de louvor à Associação...
Indicação - (132125)
Nov 17, 2024 5:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (132126)
Nov 17, 2024 5:04 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (132130)
Nov 17, 2024 5:04 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (132128)
Nov 17, 2024 5:04 AMDespacho - 2 - SELEG - (132127)
Nov 17, 2024 5:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 11 de setembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 2 - SELEG - (132129)
Nov 17, 2024 5:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 11 de setembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE...