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Redação Final - CCJ - (316838)
Nov 5, 2025 2:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.975 de 2025 Redação Final Dispõe sobre a instituição da Política Distrital "Brasília, Capital do...
Indicação - (316829)
Nov 6, 2025 2:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane>) Indica ao Instituto Brasília Ambiental – IBRAM/DF e a...
Indicação - (316833)
Nov 6, 2025 2:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Indica ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do...
Requerimento - (316830)
Nov 5, 2025 4:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos às personalidades que...
Redação Final - CCJ - (316831)
Nov 5, 2025 2:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo nº 350 de 2025 Redação Final Concede o título de Cidadão Benemérito do Distrito...
Redação Final - CCJ - (316832)
Nov 5, 2025 2:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo nº 351 de 2025 Redação Final Concede o título de Cidadão Benemérito de Brasília ao...
Redação Final - CCJ - (316834)
Nov 5, 2025 2:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo nº 371 de 2025 Redação Final Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à...
Redação Final - CCJ - (316836)
Nov 5, 2025 2:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo nº 370 de 2025 Redação Final Concede o título de Cidadã Benemérita de Brasília à...
Redação Final - CCJ - (316825)
Nov 5, 2025 2:12 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 1.966 de 2025 Redação Final Institui o Programa de Apoio à Proteção dos Animais, no âmbito do...
Parecer - 2 - CEC - Não apreciado(a) - Dep. Ricardo Vale - PT - (316824)
Nov 5, 2025 3:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei Nº 730/2023, que “Determina a...
Moção - (316828)
Nov 6, 2025 11:24 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Moção de Louvor em homenagem aos profissionais da Engenharia,...
Anexo - Biografia - GAB DEP RICARDO VALE - (316822)
Nov 10, 2025 11:34 AMIndicação - (316826)
Nov 6, 2025 2:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Indica ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da...
Indicação - (316827)
Nov 6, 2025 2:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Indica à Comandante-Geral da Polícia Militar do Distrito...
Anexo - Lei 7754 - GAB DEP RICARDO VALE - (316823)
Nov 5, 2025 1:46 PMDespacho - 3 - SELEG - (316802)
Nov 5, 2025 11:12 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 5 de...
Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (316805)
Nov 5, 2025 11:13 AMFolha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (316800)
Nov 5, 2025 11:11 AMFolha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (316803)
Nov 5, 2025 11:12 AMDespacho - 1 - SELEG - (316804)
Nov 5, 2025 11:13 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 5 de novembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...
Despacho - 2 - SELEG - (316801)
Nov 5, 2025 11:12 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 5 de novembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 220/2025 - GAG/CJ - SELEG - (316797)
Nov 5, 2025 11:09 AMFolha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (316798)
Nov 5, 2025 11:10 AMDespacho - 1 - SELEG - (316796)
Nov 5, 2025 11:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 5 de novembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...
Despacho - 1 - SELEG - (316794)
Nov 5, 2025 11:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 5 de novembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...
Despacho - 1 - SELEG - (316799)
Nov 5, 2025 11:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 5 de novembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (316795)
Nov 5, 2025 10:57 AMProjeto de Lei - (315911)
Oct 29, 2025 2:13 PMParecer - 1 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - Dep. Ricardo Vale - PT - (315969)
Nov 5, 2025 3:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2025 - CDDHCLP Da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa...