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Despacho - 14 - SELEG - (321297)
Dec 4, 2025 3:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 4 de...
Projeto de Lei - (321298)
Feb 2, 2026 5:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Institui a Política Distrital de Cuidados A CÂMARA...
Publicação - DODF - Lei nº 7.779, de 03 de dezembro de 2025 - Veto Parcial - SELEG - (321287)
Dec 4, 2025 2:44 PMParecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (321282)
Dec 9, 2025 4:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 1231/2024,...
Publicação - DODF - Lei nº 7.778, de 03 de dezembro de 2025 - Veto Parcial - SELEG - (321285)
Dec 4, 2025 2:40 PMRedação Final - SELEG - (321283)
Dec 4, 2025 2:16 PMMoção - (321286)
Dec 4, 2025 3:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor, aos profissionais de...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 266/2025 - GAG/CJ - SELEG - (321290)
Dec 4, 2025 3:26 PMMensagem - Poder Executivo - Nº 261/2025 - GAG/CJ - SELEG - (321301)
Dec 4, 2025 3:36 PMMensagem - Poder Executivo - Nº 260/2025 - GAG/CJ - SELEG - (321292)
Dec 4, 2025 3:29 PMRequerimento - (321288)
Dec 5, 2025 1:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer a realização de Audiência Pública, no dia 12...
Redação Final - CCJ - (321289)
Dec 4, 2025 4:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 2.062 de 2025 Redação Final Altera a Lei nº 2.402, de 15 de junho de 1999, que institui o Programa...
Despacho - 4 - SELEG - (321293)
Dec 4, 2025 3:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 4 de...
Despacho - 8 - SELEG - (321291)
Dec 4, 2025 3:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 4 de...
Anexo - ANEXO V - CEOF - (321271)
Dec 4, 2025 12:11 PMAnexo - ANEXO II - CEOF - (321268)
Dec 4, 2025 12:08 PMAnexo - ANEXO III - CEOF - (321269)
Dec 4, 2025 12:09 PMAnexo - ANEXO IV - CEOF - (321270)
Dec 4, 2025 12:11 PMAnexo - ANEXO I - CEOF - (321262)
Dec 4, 2025 11:44 AMAnexo - ANEXO II - CEOF - (321265)
Dec 4, 2025 11:53 AMAnexo - ANEXO I - CEOF - (321264)
Dec 4, 2025 11:52 AMAnexo - ANEXO I - CEOF - (321267)
Dec 4, 2025 12:07 PMDespacho - 2 - CEOF - (321263)
Dec 4, 2025 11:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 4 de...
Despacho - 2 - CEOF - (321266)
Dec 4, 2025 5:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 4 de...
Portaria GMD - 488/2025 - GTS - (321226)
Dec 4, 2025 9:41 AMPortaria GMD - 488/2025 - GTS - (321225)
Dec 4, 2025 9:41 AMRedação Final - CEOF - (321228)
Dec 4, 2025 11:21 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 2078/2025 , DE 2025 REDAÇÃO FINAL Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito...
Redação Final - CCJ - (321229)
Dec 4, 2025 10:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 395 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Homologa o Convênio ICMS nº 25/2025. A CÂMARA LEGISLATIVA...
Redação Final - CCJ - (321230)
Dec 4, 2025 10:17 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 394 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Homologa o Convênio ICMS nº 78/2025. A CÂMARA LEGISLATIVA...
Redação Final - CCJ - (321227)
Dec 4, 2025 10:14 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 384 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Anexo - Anexo 1 - CEOF - (321231)
Dec 4, 2025 10:19 AMPublicação - DCL-Redação Final - SELEG - (321221)
Dec 4, 2025 9:12 AMMensagem - n° 228/2025-GP - SELEG - (321223)
Dec 4, 2025 9:17 AMPublicação - DCL-Redação Final - SELEG - (321224)
Dec 4, 2025 9:19 AMRedação Final - - SELEG - (321222)
Dec 4, 2025 9:15 AMDespacho - 4 - SELEG - (321220)
Dec 4, 2025 9:12 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 4 de dezembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Mensagem - n°229/2025-GP- Autógrafo - SELEG - (321218)
Dec 4, 2025 9:11 AMFolha de Votação - Destaque - Emenda nº 1 - Rejeitada - SELEG - (321216)
Dec 4, 2025 9:10 AMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (321219)
Dec 4, 2025 9:11 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (321217)
Dec 4, 2025 9:10 AMNotas Taquigráficas - Destaque - Emenda nº 1 - SELEG - (321215)
Dec 4, 2025 9:09 AMRedação Final - - SELEG - (321213)
Dec 4, 2025 9:08 AMRedação Final - Publicação DCL - SELEG - (321211)
Dec 4, 2025 9:06 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF e CCJ - (321212)
Dec 4, 2025 9:08 AMFolha de Votação - Pareceres CEOF e CCJ - Aprovados - SELEG - (321214)
Dec 4, 2025 9:08 AMMensagem - n° 231/2025-GP-Autógrafo - SELEG - (321202)
Dec 4, 2025 8:55 AMFolha de Votação - Destaque - Emenda nº 1 - Rejeitada - SELEG - (321200)
Dec 4, 2025 8:54 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (321203)
Dec 4, 2025 8:56 AMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (321204)
Dec 4, 2025 8:56 AMDespacho - 2 - SACP - (321201)
Dec 4, 2025 8:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (321191)
Dec 4, 2025 8:50 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (321190)
Dec 4, 2025 8:49 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (321193)
Dec 4, 2025 8:50 AMFolha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (321192)
Dec 4, 2025 8:50 AMDespacho - 3 - SELEG - (321194)
Dec 4, 2025 8:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 04 de dezembro de 2025. RODRIGO COSTA LOVISI BRASIL Analista...
Mensagem - n° 232/2025-GP- Autógrafo - SELEG - (321188)
Dec 4, 2025 8:47 AMRedação Final - - SELEG - (321184)
Dec 4, 2025 8:43 AMDespacho - 3 - SACP - (321189)
Dec 4, 2025 8:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (321187)
Dec 4, 2025 8:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (321186)
Dec 4, 2025 8:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....