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Emenda (Aditiva) - 517 - SACP - Prejudicado(a) - (315299)
Oct 24, 2025 6:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Deputado Fábio Felix Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o...
Emenda (Orçamentária) - 164 - GAB DEP CHICO VIGILANTE - Aprovado(a) - (315302)
Oct 24, 2025 12:12 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Chico Vigilante emenda orçamentária (Do(a) Chico Vigilante) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 163 - GAB DEP CHICO VIGILANTE - Aprovado(a) - (315301)
Oct 24, 2025 12:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Chico Vigilante emenda orçamentária (Do(a) Chico Vigilante) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE...
Emenda (Orçamentária) - 165 - GAB DEP CHICO VIGILANTE - Aprovado(a) - (315303)
Oct 24, 2025 12:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Chico Vigilante emenda orçamentária (Do(a) Chico Vigilante) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Modificativa) - 381 - SACP - Aprovado(a) - DEPUTADO GABRIEL MAGNO - (315296)
Oct 24, 2025 1:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº (modificativa) (Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o...
Despacho - 4 - SACP - (315295)
Oct 24, 2025 11:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Estudo - Manifestação CONPLAN - SERP-GDF - (315574)
Oct 24, 2025 5:48 PMEstudo - Manifestações Técnicas e documentos complementares - SERP-GDF - (315571)
Oct 24, 2025 5:48 PMEstudo - Manifestações Técnicas e documentos complementares - Cancelado - SERP-GDF - (315569)
Oct 24, 2025 5:48 PMProjeto de Lei - (315567)
Oct 24, 2025 5:49 PMEmenda (Modificativa) - 497 - SACP - Prejudicado(a) - Ao PLC 78/2025 - (315566)
Oct 24, 2025 6:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova...
Despacho - 3 - SACP - (315568)
Oct 24, 2025 4:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Não foram apresentadas emendas no prazo regimental. À CAS, para análise de mérito da matéria e emissão de...
Exposição de Motivos - SERP-GDF - (315564)
Oct 24, 2025 5:48 PMAnexo - Anexo II - SERP-GDF - (315562)
Oct 24, 2025 5:48 PMEmenda (Modificativa) - 496 - SACP - Rejeitado(a) - Ao PLC 78/2025 - (315559)
Oct 24, 2025 6:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova...
Anexo - Anexo I - SERP-GDF - (315561)
Oct 24, 2025 5:48 PMDespacho - 3 - SACP - (315563)
Oct 24, 2025 4:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Não foram apresentadas emendas no prazo regimental. À CDDM, para análise de mérito da matéria e emissão...
Despacho - 3 - SACP - (315560)
Oct 24, 2025 4:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Não foram apresentadas emendas no prazo regimental. À CAS e CS para análise de mérito da matéria e...
Projeto de Lei Complementar - (315558)
Oct 24, 2025 5:48 PMEmenda (Aditiva) - 482 - SACP - Rejeitado(a) - (315554)
Oct 24, 2025 4:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 EMENDA ADITIVA (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 78, de 2025, que...
Emenda (Modificativa) - 495 - SACP - Rejeitado(a) - Ao PLC 78/2025 - (315551)
Oct 24, 2025 6:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova...
Emenda (Orçamentária) - 298 - GAB DEP DOUTORA JANE - Aprovado(a) - (315548)
Oct 24, 2025 4:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Doutora Jane emenda orçamentária (Do(a) Doutora Jane) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40201 - FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO...
Despacho - 3 - SACP - (315552)
Oct 24, 2025 4:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Não foram apresentadas emendas no prazo regimental. À CS e CDESCTMAT para análise da matéria e emissão de...
Despacho - 2 - SACP - (315549)
Oct 24, 2025 4:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Não foram apresentadas emendas no prazo regimental. À Mesa Diretora para análise da matéria e emissão de...
Despacho - 3 - SACP - (315557)
Oct 24, 2025 4:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Não foram apresentadas emendas no prazo regimental. À CTMU para análise de mérito da matéria e emissão de...
Despacho - 3 - SACP - (315556)
Oct 24, 2025 4:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Não foram apresentadas emendas no prazo regimental. À CDC e CSA para análise de mérito da matéria e...
Despacho - 3 - SACP - (315555)
Oct 24, 2025 4:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Não foram apresentadas emendas no prazo regimental. À CSA para análise da matéria e emissão de parecer...
Emenda (Modificativa) - 494 - SACP - Rejeitado(a) - Ao PLC 78/2025 - (315539)
Oct 24, 2025 6:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova...
Emenda (Orçamentária) - 293 - GAB DEP DOUTORA JANE - Aprovado(a) - (315543)
Oct 24, 2025 4:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Doutora Jane emenda orçamentária (Do(a) Doutora Jane) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO...
Emenda (Orçamentária) - 294 - GAB DEP DOUTORA JANE - Aprovado(a) - (315544)
Oct 24, 2025 4:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Doutora Jane emenda orçamentária (Do(a) Doutora Jane) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,...