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Consulta - 476/2023 - SELEG - (68356)
Nov 17, 2024 4:50 PMProjeto de Lei - (68360)
Nov 17, 2024 4:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Altera a Lei nº 6.418, de 9 de dezembro de 2019,...
Consulta - 479/2023 - SELEG - (68357)
Nov 17, 2024 4:50 PMProjeto de Lei Complementar - (68358)
Nov 20, 2024 9:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Complementar Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Altera a Lei...
Requerimento - (68364)
Nov 20, 2024 9:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Requerimento Nº DE 2023 (Autoria: Do Senhor Deputado Pastor Daniel de Castro) Requer a realização de...
Projeto de Lei - (68359)
Nov 20, 2024 9:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Altera o art. 27 da Lei 4.949 de 15 de outubro...
Emenda (Aditiva) - 7 - CEOF - Aprovado(a) - (68361)
Nov 20, 2024 9:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 EMENDA ADITIVA (DA SR.ª DEPUTADA DAYSE AMARILIO) Ao Projeto de Lei nº 273/2023, que “Altera a Lei nº 7.171, de 1...
Ofício - Of. Presidente do Consórcio e cópia do protocolo de intenções assinado - SERP-GDF - (68328)
Nov 20, 2024 9:55 PMParecer - 1 - CS - Aprovado(a) - (68327)
Nov 20, 2024 9:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2023 - cseg Projeto de Lei nº 1976/2021 Da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (68326)
Nov 20, 2024 9:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2023 Da Comissão de Assuntos Sociais...
Emenda (Substitutiva) - 1 - CAF - Não apreciado(a) - (68325)
Nov 20, 2024 9:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 emenda SUBSTITUTIVA (Do Sr. Deputado HERMETO) Ao Projeto de Lei nº 2274/2021, que “Cria o Programa de Melhorias...
Requerimento - (68329)
Nov 20, 2024 9:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Requer a retirada e o arquivamento do Requerimento nº...
Despacho - 3 - CTMU - (68324)
Nov 20, 2024 9:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação do DCL nº 82, de 17 de abril de 2023, pag. 27, o...
Despacho - 2 - CFGTC - (68330)
Nov 20, 2024 9:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho À SELEG, Restitui-se esta proposição para que seja observado o disposto no art....
Despacho - 2 - SACP-IND - (68331)
Nov 20, 2024 9:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 1 - Cancelado - SELEG - (68031)
Nov 20, 2024 9:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SELEG - (68037)
Nov 20, 2024 9:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (68038)
Nov 20, 2024 9:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - CAS - (68034)
Nov 20, 2024 9:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 3ª reunião ordinária em 12/04/2023. ...
Despacho - 1 - CAS - (68036)
Nov 20, 2024 9:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 3ª reunião ordinária em 12/04/2023. ...
Despacho - 1 - CAS - (68039)
Nov 20, 2024 9:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 3ª reunião ordinária em 12/04/2023. ...
Despacho - Cancelado - SELEG - (68035)
Feb 20, 2025 8:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - Cancelado - SELEG - (68032)
Feb 20, 2025 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - Cancelado - CAS - (68033)
Feb 20, 2025 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 3ª reunião ordinária em 12/04/2023. ...
Redação Final - CCJ - (67992)
Feb 20, 2025 8:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 179 DE 2023 redação final Cria o programa intitulado Mulher em Evidência, nas redes pública e...
Ofício - 87/2023 - CAS - (67991)
Nov 20, 2024 9:56 PMOfício - 88/2023 - CAS - (67993)
Nov 20, 2024 9:56 PMOfício - 85/2023 - CAS - (67989)
Nov 20, 2024 9:56 PMOfício - 86/2023 - CAS - (67990)
Nov 20, 2024 9:56 PMRedação Final - CCJ - (67976)
Feb 20, 2025 9:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 161 DE 2023 redação final Altera a Lei nº 7.008, de 17 de dezembro de 2021, que institui o Plano DF...
Ofício - 77/2023 - Cancelado - CAS - (67977)
Nov 20, 2024 1:05 PMOfício - 75/2023 - CAS - (67975)
Nov 20, 2024 1:05 PMOfício - 74/2023 - CAS - (67974)
Nov 20, 2024 9:56 PMOfício - 77/2023 - CAS - (67978)
Nov 20, 2024 9:56 PMFolha de votação - Indicação - 482/2023 - CAS - (67949)
Nov 20, 2024 9:56 PMFolha de votação - Indicação - 471/2023 - CAS - (67946)
Nov 17, 2024 4:50 PMFolha de votação - Indicação - 472/2023 - CAS - (67947)
Nov 20, 2024 9:56 PMFolha de votação - Indicação - 473/2023 - CAS - (67948)
Nov 20, 2024 9:56 PMFolha de votação - Indicação - 484/2023 - CAS - (67950)
Nov 20, 2024 1:05 PMProposta de Emenda à Lei Orgânica - (67934)
Nov 20, 2024 9:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Altera o Artigo 269-A, da Lei Orgânica...
Folha de votação - Indicação - 427/2023 - CAS - (67933)
Nov 20, 2024 9:56 PMFolha de votação - Indicação - 426/2023 - CAS - (67932)
Nov 20, 2024 9:56 PMFolha de votação - Indicação - 428/2023 - CAS - (67935)
Nov 20, 2024 9:56 PMFolha de votação - Indicação - 425/2023 - CAS - (67931)
Nov 20, 2024 9:56 PMParecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (67907)
Nov 20, 2024 9:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2024 – CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre Projeto de Lei nº 1.846, de 2021,...
Indicação - (67909)
Nov 20, 2024 9:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que, por meio da...
Indicação - (67901)
Nov 17, 2024 4:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2023 JOAQUIM RORIZ NETO Deputado Distrital - PL/DF Sugere ao Poder Executivo, por meio da...
Despacho - 5 - SACP - (67910)
Nov 20, 2024 9:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSEG, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 9 - SACP - (67902)
Nov 20, 2024 9:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 7 - SACP - (67908)
Nov 20, 2024 9:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 9 - SACP - (67906)
Nov 20, 2024 9:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 5 - SACP - (67904)
Nov 20, 2024 9:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 7 - SACP - (67903)
Nov 20, 2024 9:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS e à CEOF, para continuidade da tramitação. Brasília, 13 de abril de 2023 Praça Municipal,...
Mensagem - Nº 56/2023-GP - Sanção - SELEG - (67847)
Nov 20, 2024 9:56 PMParecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (67851)
Nov 20, 2024 9:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2023 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 2374/2021 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...
Mensagem - Nº 57/2023-GP - Republicação - SELEG - (67849)
Nov 17, 2024 4:51 PMParecer - 2 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (67848)
Nov 20, 2024 9:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2023 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1671/2021 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...
Despacho - 6 - CAS - (67854)
Nov 20, 2024 9:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer n°01-Cas conforme a folha de...
Despacho - 8 - SACP - (67853)
Nov 20, 2024 9:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 4 - SACP - (67850)
Nov 20, 2024 9:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para análise e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...