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Redação Final - CCJ - (320429)
Nov 27, 2025 10:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.949 DE 2025 Redação Final Dispõe sobre a desafetação e a afetação de áreas na Quadra QNN 11,...
Folha de Votação - CCJ - (320436)
Nov 27, 2025 10:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 924/2024 Dispõe sobre a instituição do "Mês do Bem-Estar e Qualidade de Vida no...
Folha de Votação - CCJ - (320433)
Nov 27, 2025 10:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 1819/2025 Garante a proteção do nome, da imagem e da honra de mulheres vítimas de...
Folha de Votação - CCJ - (320435)
Nov 27, 2025 10:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 1336/2024 Altera a Lei nº 7.404, de 16 de janeiro de 2024, que “Institui a Política...
Folha de Votação - CCJ - (320432)
Nov 27, 2025 10:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 1655/2025 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia...
Folha de Votação - CCJ - (320434)
Nov 27, 2025 10:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 1561/2025 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia...
Redação Final - CCJ - (320428)
Nov 27, 2025 10:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 392 DE 2025 Redação Final Aprova a indicação do nome do senhor Félix Ângelo Palazzo...
Despacho - 4 - SACP - (320431)
Nov 27, 2025 10:25 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 27 de novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 7 - SACP - (320430)
Nov 27, 2025 10:19 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 27 de novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAF, CDESCTMAT, CEOF e CCJ - (320403)
Nov 27, 2025 8:43 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (320405)
Nov 27, 2025 8:45 AMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (320406)
Nov 27, 2025 8:45 AMFolha de Votação - Pareceres CAF, CDESCTMAT , CEOF e CCJ - Aprovados - SELEG - (320404)
Nov 27, 2025 8:45 AMDespacho - 4 - SELEG - (320402)
Nov 27, 2025 8:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 27 de novembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (320386)
Nov 27, 2025 8:18 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (320383)
Nov 27, 2025 8:17 AMFolha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (320382)
Nov 27, 2025 8:16 AMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (320384)
Nov 27, 2025 8:17 AMDespacho - 4 - SELEG - (320385)
Nov 27, 2025 8:17 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 27 de novembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Estudo - - Manifestação do CONPLAN - SERP-GDF - (320378)
Nov 27, 2025 11:05 AMEstudo - - Audiência Pública - SERP-GDF - (320377)
Nov 27, 2025 11:05 AMMoção - (320379)
Nov 27, 2025 6:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Manifesta Votos de Louvor e Aplausos às pessoas que...
Projeto de Lei - (320380)
Nov 27, 2025 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio - PSB) Inclui no Calendário Oficial de Eventos do...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (320381)
Nov 27, 2025 8:16 AMProjeto de Lei Complementar - (319334)
Nov 19, 2025 2:28 PMLei Complementar - Nº 986, DE 30 DE JUNHO DE 2021 - SERP-GDF - (319335)
Nov 19, 2025 2:28 PMProjeto de Lei - (319336)
Nov 19, 2025 2:30 PMProc - (319337)
Nov 19, 2025 2:32 PMIndicação - (319333)
Feb 11, 2026 2:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Emenda (Orçamentária) - 3 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Aprovado(a) - (319332)
Nov 19, 2025 12:12 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 2040 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA...