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Redação Final - CEOF - (321228)
Dec 4, 2025 11:21 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 2078/2025 , DE 2025 REDAÇÃO FINAL Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito...
Redação Final - CCJ - (321233)
Dec 4, 2025 10:20 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.063 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede remissão e anistia de créditos tributários do Imposto sobre a...
Redação Final - CEOF - (321234)
Dec 4, 2025 5:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 2058/2025 , DE 2025 REDAÇÃO FINAL Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito...
Redação Final - CCJ - (321229)
Dec 4, 2025 10:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 395 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Homologa o Convênio ICMS nº 25/2025. A CÂMARA LEGISLATIVA...
Redação Final - CCJ - (321230)
Dec 4, 2025 10:17 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 394 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Homologa o Convênio ICMS nº 78/2025. A CÂMARA LEGISLATIVA...
Redação Final - CCJ - (321227)
Dec 4, 2025 10:14 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 384 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Anexo - Anexo 2 - CEOF - (321232)
Dec 4, 2025 10:19 AMAnexo - Anexo 1 - CEOF - (321231)
Dec 4, 2025 10:19 AMMensagem - n° 228/2025-GP - SELEG - (321223)
Dec 4, 2025 9:17 AMPortaria GMD - 488/2025 - GTS - (321226)
Dec 4, 2025 9:41 AMPortaria GMD - 488/2025 - GTS - (321225)
Dec 4, 2025 9:41 AMPublicação - DCL-Redação Final - SELEG - (321224)
Dec 4, 2025 9:19 AMRedação Final - - SELEG - (321222)
Dec 4, 2025 9:15 AMMensagem - n°229/2025-GP- Autógrafo - SELEG - (321218)
Dec 4, 2025 9:11 AMPublicação - DCL-Redação Final - SELEG - (321221)
Dec 4, 2025 9:12 AMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (321219)
Dec 4, 2025 9:11 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (321217)
Dec 4, 2025 9:10 AMDespacho - 4 - SELEG - (321220)
Dec 4, 2025 9:12 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 4 de dezembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...