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Despacho - 6 - SACP - (337717)
Jun 19, 2026 11:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 19 de junho de 2026. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
PL 2375/2026
Jun 18, 2026 4:41 PMDispõe sobre a obrigatoriedade de notificação prévia ao consumidor antes do encaminhamento de débitos a protesto cartorário por concessionárias de serviços públicos essenciais no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
Outorga de Títulos de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Defensor Públ
Oct 27, 2025 3:37 PMDespacho - 2 - SACP - (337726)
Jun 19, 2026 12:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Seleg, para observar o regime de urgência solicitado. Brasília, 19 de junho de 2026. Praça...
Outorga de Título de Cidadão Benemérito ao senhor Rodrigo Aguiar Madeira Ca
Jun 18, 2026 3:43 PMOutorga de Títulos de Cidadão Honorário de Brasília aos senhores empresário
Oct 27, 2025 3:18 PMDespacho - 7 - SACP - (337718)
Jun 19, 2026 11:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 19 de junho de 2026. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
PDL 388/2025
Nov 12, 2025 12:10 PMConcede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Paulo Henrique Perna Cordeiro