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Decreto Legislativo - nº 2.424, de 2023 - SELEG - (108405)
Nov 17, 2024 8:16 AMRedação Final - SELEG - (108406)
Nov 17, 2024 8:16 AMMensagem - Nº 270/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (108396)
Nov 17, 2024 8:16 AMMensagem - Nº 272/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (108397)
Nov 17, 2024 8:16 AMDecreto Legislativo - nº 2.421, de 2023 - SELEG - (108399)
Nov 17, 2024 8:16 AMRedação Final - - SELEG - (108398)
Nov 17, 2024 8:16 AMProjeto de Lei - (108387)
Nov 17, 2024 8:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Dispõe acerca da utilização de...
Indicação - (108390)
Nov 17, 2024 8:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere providências ao Ilustríssimo...
Redação Final - CCJ - (108388)
Feb 20, 2025 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei Nº 3.063 DE 2022 Redação Final Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a...
Redação Final - CCJ - (108389)
Feb 20, 2025 8:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 3.066 DE 2022 Redação Final Institui o Dia Distrital de Luta contra a Intolerância Política e de...
Redação Final - CCJ - (108384)
Feb 20, 2025 8:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 74 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Homologa os Convênios ICMS nº 131, de 3 de setembro de 2021,...
Redação Final - - SELEG - (108385)
Nov 17, 2024 8:16 AMRedação Final - - SELEG - (108386)
Nov 17, 2024 8:16 AMRedação Final - - SELEG - (108381)
Nov 17, 2024 8:16 AMRedação Final - CCJ - (108380)
Feb 20, 2025 8:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 73 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Homologa o Convênio ICMS Nº 21, de 14 de abril de 2023. A...
Redação Final - - SELEG - (108382)
Nov 17, 2024 8:16 AMRedação Final - - SELEG - (108383)
Nov 17, 2024 8:16 AMRedação Final - - SELEG - (108379)
Nov 17, 2024 8:16 AMPublicação - DCL Nº 266, de 18 de dezembro de 2023 - SELEG - (108375)
Nov 17, 2024 8:16 AMPublicação - DCL Nº 266, de 18 de dezembro de 2023 - SELEG - (108377)
Nov 17, 2024 8:16 AMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108376)
Nov 17, 2024 8:16 AMRedação Final - - SELEG - (108378)
Nov 17, 2024 8:16 AMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108367)
Nov 17, 2024 8:16 AMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108369)
Nov 17, 2024 8:16 AMPublicação - DCL Nº 266, de 18 de dezembro de 2023 - SELEG - (108368)
Nov 17, 2024 8:16 AMPublicação - DCL Nº 266, de 18 de dezembro de 2023 - SELEG - (108366)
Nov 17, 2024 8:16 AMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108360)
Nov 17, 2024 8:16 AMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108359)
Nov 17, 2024 8:16 AMRedação Final - CCJ - (108358)
Feb 20, 2025 8:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.719 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre o uso de dispositivo de áudio junto a equipamento de leitura...
Redação Final - CCJ - (108354)
Feb 20, 2025 9:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 22 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília, post...