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Requerimento - (317188)
Nov 11, 2025 2:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer a realização de audiência pública no dia...
Requerimento - (317189)
Nov 11, 2025 2:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Da Sra. Deputada DOUTORA JANE) Requer a realização de Sessão Solene em...
Despacho - 3 - SELEG - (317194)
Nov 10, 2025 11:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Fica registrada a Frente Parlamentar, atendidos os requisitos regimentais, conforme publicação no DCL. Processo concluído....
Despacho - 3 - SELEG - (317195)
Nov 10, 2025 11:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Fica registrada a Frente Parlamentar, atendidos os requisitos regimentais, conforme publicação no DCL. Processo concluído....
Despacho - 1 - SELEG - (317192)
Nov 10, 2025 11:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Frente Parlamentar extinta, nos termos do art. 38 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Processo...
Despacho - 1 - SELEG - (317193)
Nov 10, 2025 11:24 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Frente Parlamentar extinta, nos termos do art. 38 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Processo...
Despacho - 1 - SELEG - (317191)
Nov 10, 2025 11:21 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Frente Parlamentar extinta, nos termos do art. 38 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Processo...
Mensagem - n° 197/2025-GP-Autógrafo - SELEG - (317183)
Nov 10, 2025 9:58 AMRequerimento - (317186)
Nov 13, 2025 11:14 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer a realização de Sessão Solene em...
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (317187)
Nov 10, 2025 10:19 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (317184)
Nov 10, 2025 10:00 AMRedação Final - - SELEG - (317182)
Nov 10, 2025 9:56 AMMoção - (317185)
Nov 10, 2025 11:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT) Manifesta louvor às mulheres empresárias que atuam e...
Mensagem - n° 202/2025-GP-Autógrafo - SELEG - (317162)
Nov 10, 2025 9:22 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (317166)
Nov 10, 2025 9:25 AMFolha de Votação - CAS - (317164)
Nov 14, 2025 12:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº 8724/2025, 8768/2025, 8801/2025, 8840/2025, 8968/2025, 8976/2025,...
Folha de Votação - CAS - (317161)
Nov 14, 2025 12:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº 8724/2025, 8768/2025, 8801/2025, 8840/2025, 8968/2025, 8976/2025,...
Folha de Votação - CAS - (317165)
Nov 14, 2025 12:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº 8724/2025, 8768/2025, 8801/2025, 8840/2025, 8968/2025, 8976/2025,...
Folha de Votação - CAS - (317163)
Nov 14, 2025 12:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº 8724/2025, 8768/2025, 8801/2025, 8840/2025, 8968/2025, 8976/2025,...
Mensagem - Nº 193/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (317148)
Nov 10, 2025 9:11 AMRedação Final - SELEG - (317146)
Nov 10, 2025 9:11 AMMensagem - n° 203/2025-GP-Autógrafo - SELEG - (317147)
Nov 10, 2025 9:11 AMIndicação - (317145)
Nov 11, 2025 2:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...
Indicação - (317149)
Nov 11, 2025 2:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que seja realizado...
Mensagem - Nº 196/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (317131)
Nov 10, 2025 8:58 AMIndicação - (317127)
Nov 11, 2025 2:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (317133)
Nov 11, 2025 2:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que seja realizado...
Redação Final - SELEG - (317129)
Nov 10, 2025 8:57 AMDespacho - 3 - SACP - (317130)
Nov 10, 2025 8:58 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 10 de novembro de 2025. daniel...
Mensagem - DCL - Redação Final - SELEG - (317126)
Nov 10, 2025 8:55 AMMensagem - DCL - Redação Final - SELEG - (317132)
Nov 10, 2025 8:58 AMRedação Final - SELEG - (317110)
Nov 10, 2025 8:30 AMRedação Final - SELEG - (317109)
Nov 10, 2025 8:30 AMFolha de Votação - CAS - (317107)
Nov 13, 2025 5:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 907/2024 Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa de Combate aos Afastamentos do...
Folha de Votação - CAS - (317105)
Nov 13, 2025 5:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 1962/2025 Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Distrital de Proteção e Promoção...
Folha de Votação - CAS - (317106)
Nov 13, 2025 5:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 1624/2025 Ementa: Altera a Lei nº 5.142, de 31 de julho de 2013, que "institui a...
Folha de Votação - CAS - (317108)
Nov 13, 2025 5:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 1421/2024 Ementa: Dispõe sobre os direitos do consumidor do serviço de transporte...
Anexo - IV - CEOF - (317097)
Nov 7, 2025 4:58 PMAnexo - II - CEOF - (317095)
Nov 7, 2025 4:58 PMAnexo - I - CEOF - (317094)
Nov 7, 2025 4:53 PMAnexo - III - CEOF - (317096)
Nov 7, 2025 4:58 PMIndicação - (317092)
Nov 24, 2025 2:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio...
Redação Final - CEOF - (317093)
Nov 7, 2025 5:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 1953, DE 2025 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 7.549, de 30 de julho de 2024, que "dispõe sobre as...
Redação Final - SELEG - (317247)
Nov 11, 2025 8:35 AMAnexo - Respostas anteriores - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (317237)
Nov 10, 2025 6:05 PMProjeto de Resolução - (317236)
Nov 11, 2025 3:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Projeto de Resolução Nº, DE 2025 (Autoria: Mesa Diretora) Altera a Resolução nº 337, de 2023, que dispõe sobre a estrutura...
Moção - (317235)
Nov 11, 2025 12:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
Moção - (317240)
Nov 10, 2025 6:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Manifesta votos de louvor e parabeniza as mulheres...
Emenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (317241)
Nov 10, 2025 7:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora emenda Nº ____ (tipo) (Autoria: Mesa Diretora) Ao Projeto de Lei Nº 1999/2025, que Altera a Lei nº 7.549, de 30 de julho de 2024,...
Anexo - Declaração do Ordenador de Despesas - GMD - (317243)
Nov 11, 2025 3:26 PMLei - nº 1.254, de 8 de novembro de 1996 - SELEG - (317242)
Nov 10, 2025 6:19 PMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (317178)
Nov 10, 2025 9:47 AMMensagem - n° 198/2025-GP-Autógrafo - SELEG - (317180)
Nov 10, 2025 9:51 AMRedação Final - - SELEG - (317179)
Nov 10, 2025 9:49 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (317181)
Nov 10, 2025 9:54 AMMensagem - n° 199/2025-GP-Autógrafo - SELEG - (317177)
Nov 10, 2025 9:44 AMRedação Final - - SELEG - (317176)
Nov 10, 2025 9:41 AMMensagem - n° 200/2025-GP-Autógrafo - SELEG - (317173)
Nov 10, 2025 9:37 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (317175)
Nov 10, 2025 9:39 AMDespacho - 3 - SACP - (317174)
Nov 10, 2025 9:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CFGTC, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 10 de novembro de 2025. ...