Busca
Despacho - 15 - SACP - (337746)
Jun 19, 2026 2:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído. Arquivado. Brasília, 19 de junho de 2026. euza costa Cargo Praça Municipal,...
PL 2294/2026
Apr 22, 2026 3:57 PMInstitui a Casa da Mãe Atípica como política pública no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
Despacho - 9 - SACP - (337748)
Jun 19, 2026 2:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído. Arquivado. Brasília, 19 de junho de 2026. euza costa Cargo Praça Municipal,...
PDL 412/2026
Feb 11, 2026 12:01 PMConcede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Rodrigo Aguiar Madeira Campos.
Despacho - 6 - SACP - (337753)
Jun 19, 2026 2:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído. Arquivado Brasília, 19 de junho de 2026. euza costa Cargo Praça Municipal,...
PL 2376/2026
Jun 18, 2026 6:01 PMDispõe sobre a disponibilização de acesso eletrônico aos autos de processos e procedimentos administrativos no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Distrito Federal, e dá outras providências
Despacho - 2 - SACP - (337799)
Jun 19, 2026 2:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas que antecedem a análise de mérito, de 22 a 26/06, conforme...
PL 2354/2026
May 28, 2026 12:02 PMInstitui diretrizes para prevenção da vulnerabilidade social extrema e criação de núcleos integrados de apoio à população em situação de rua no Distrito Federal
Despacho - 3 - SACP - (337819)
Jun 19, 2026 2:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este fica apenso ao PL 2.224/2026. Brasília, 19 de junho de 2026. marcelo dutra vila lima Consultor...