Busca
PLC 103/2026
Jun 9, 2026 11:00 AMCria a Escola Superior da Defensoria Pública do Distrito Federal, altera a Lei Complementar nº 828, de 26 de julho de 2010, que regula a prestação de assistência jurídica pelo Distrito Federal e dá outras providências.
Publicação - Redação Final-DCL - SELEG - (337468)
Jun 18, 2026 8:39 AMPublicação - DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.699, DE 2026- DCL - SELEG - (337476)
Jun 18, 2026 9:00 AMRedação Final - Decreto Legislativo nº 2.677, de 2026 - SELEG - (337488)
Jun 18, 2026 9:14 AMPDL 103/2024
Nov 14, 2024 6:37 AMConcede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Jorge Arruda Filho.
Publicação - DODF - Lei nº 7.910, de 16 de junho de 2026 - SELEG - (337505)
Jun 18, 2026 9:56 AMDespacho - 5 - SELEG - (337508)
Jun 18, 2026 9:58 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 18...
PDL 388/2025
Nov 12, 2025 12:10 PMConcede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Paulo Henrique Perna Cordeiro
Redação Final - - SELEG - (337520)
Jun 18, 2026 10:08 AMRedação Final - - SELEG - (337533)
Jun 18, 2026 10:15 AMDesignação de Relator - - CSA - (337534)
Jun 18, 2026 10:15 AMRedação Final - - SELEG - (337548)
Jun 18, 2026 10:25 AMPL 2325/2026
May 19, 2026 2:30 PMInstitui a Política Distrital "Abril Lilás" de Conscientização, Prevenção e Diagnóstico Precoce do Câncer de Testículo.
Despacho - 4 - CSA - (337554)
Jun 18, 2026 10:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2325/2026 foi distribuída para o Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer no prazo...
PL 2338/2026
May 22, 2026 10:36 AMAltera a Lei nº 2.705, de 4 de abril de 2001, para fortalecer a política pública de atenção integral às pessoas com Esclerose Múltipla - EM no âmbito do Distrito Federal.
Despacho - 4 - CSA - (337564)
Jun 18, 2026 10:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2338/2026 foi distribuída para o Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer no prazo...
Redação Final - - SELEG - (337565)
Jun 18, 2026 10:35 AMMensagem - Poder Executivo - Nº 114/2026 - GAG/CJ - SELEG - (337572)
Jun 18, 2026 10:40 AMMensagem - Poder Executivo - Nº 113/2026 - GAG/CJ - SELEG - (337577)
Jun 18, 2026 10:42 AMREQ 3002/2026
Jun 18, 2026 12:32 PMRequer a realização de Sessão Solene para homenagear servidores, professores, colaboradores, terceirizados, estudantes, ex-estudantes, gestores e partícipes da história do Centro de Ensino Médio 01 de São Sebastião, em celebração aos seus 30 anos, a ser realizada no dia 24 de junho de 2026, às 10h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
REQ 3003/2026
Jun 18, 2026 12:32 PMRequer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 2.341, de 2026, por tratar de matéria cujos objetivos são idênticos/análogos aos do Projeto de Lei nº 2.312, de 2026.
Despacho - 1 - CERIM - (337514)
Jun 18, 2026 12:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 24/06/2026 - 10h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital ...
Indicação - (336760)
Jun 18, 2026 12:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito...