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Despacho - 5 - SELEG - (337637)
Jun 19, 2026 8:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 19...
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.689, de 2026 - SELEG - (337646)
Jun 19, 2026 8:50 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (337660)
Jun 19, 2026 9:04 AMDespacho - 10 - SELEG - (337659)
Jun 19, 2026 9:01 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 19...
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.676, de 2026 - SELEG - (337661)
Jun 19, 2026 9:04 AMDespacho - 14 - SELEG - (337662)
Jun 19, 2026 9:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 19...
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.685, de 2026 - SELEG - (337667)
Jun 19, 2026 9:10 AMPL 1915/2025
Sep 4, 2025 3:02 PMDispõe sobre a proibição do protesto em cartório de contas vencidas oriundas do fornecimento de energia elétrica por concessionárias ou permissionárias de serviço público com menos de 90 (noventa) dias de vencimento no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
Despacho - 14 - CDC - (337590)
Jun 19, 2026 9:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica redesignado para relatar a matéria o Sr....
Emenda (Aditiva) - 219 - GAB DEP JORGE VIANNA - Não apreciado(a) - (337700)
Jun 19, 2026 10:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
PL 1339/2024
Nov 14, 2024 10:41 PMAltera a Lei nº 6.623, de 25 de junho de 2020, que dispõe sobre a concessão do Aluguel Social às mulheres vítimas de violência doméstica no Distrito Federal e dá outras providências.
Outorga de Títulos de Cidadão Honorário de Brasília aos senhores empresário
Oct 27, 2025 3:18 PMDespacho - 6 - SACP - (337717)
Jun 19, 2026 11:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 19 de junho de 2026. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
A relevância dos profissionais optometristas na área da saúde
Oct 27, 2025 3:32 PMDespacho - 7 - SACP - (337718)
Jun 19, 2026 11:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 19 de junho de 2026. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
PDL 388/2025
Nov 12, 2025 12:10 PMConcede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Paulo Henrique Perna Cordeiro
Despacho - 13 - SACP - (337710)
Jun 19, 2026 11:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 19 de junho de 2026. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...