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Folha de Votação - Pareceres CS/CEOF/CCJ - Aprovados - SELEG - (320888)
Dec 3, 2025 8:41 AMDespacho - 5 - CAS - (320887)
Dec 3, 2025 3:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2019/2025 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio , para...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (320890)
Dec 3, 2025 8:41 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (320889)
Dec 3, 2025 8:41 AMDespacho - 8 - SELEG - (320886)
Dec 3, 2025 8:41 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 3 de dezembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Projeto de Lei - (320860)
Dec 2, 2025 6:12 PMParecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (320854)
Dec 9, 2025 4:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 1417/2024,...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (320853)
Dec 9, 2025 4:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 12/2023, que...
Emenda (Orçamentária) - 78 - GAB DEP DANIEL DONIZET - Aprovado(a) - (320861)
Dec 2, 2025 6:12 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Daniel Donizet emenda orçamentária (Do(a) Daniel Donizet) Ao PL nº 2040 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Moção - (320856)
Dec 3, 2025 2:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Moção Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Manifesta votos de louvor às pessoas que especifica pelos...
Despacho - 1 - CERIM - (320855)
Dec 2, 2025 4:12 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 10/12/2025 - 19h - Sala das Comissões Transmissão pela TV...
Despacho - 1 - CERIM - (320858)
Dec 2, 2025 5:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 04/12/2025 - 18h30 - Plenário Transmissão pela TV Câmara...
Projeto de Lei Complementar - (320760)
Dec 1, 2025 11:47 AMIndicação - (320762)
Dec 2, 2025 2:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (320761)
Dec 2, 2025 2:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (320764)
Dec 2, 2025 2:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a instalação de...
Indicação - (320758)
Dec 2, 2025 2:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (320763)
Dec 2, 2025 2:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Emenda (Orçamentária) - 66 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Aprovado(a) - (320759)
Dec 1, 2025 2:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 2040 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 21207 - FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLÓGICO...
Publicação - DODF - Lei nº 7.770, de 27 de novembro de 2025 - SELEG - (320707)
Nov 28, 2025 12:57 PMPublicação - DODF - Lei nº 7.769, de 27 de novembro de 2025 - SELEG - (320705)
Nov 28, 2025 12:20 PMPublicação - DODF - Lei nº 7.771, de 27 de novembro de 2025 - SELEG - (320708)
Nov 28, 2025 1:11 PMPublicação - DODF - Lei nº 7.772, de 27 de novembro de 2025 - SELEG - (320709)
Nov 28, 2025 1:12 PMDespacho - 8 - SACP - (320706)
Nov 28, 2025 12:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT para exame e parecer sobre a emenda nº 01 (substitutivo), observando-se que a Comissão pode...
Publicação - DCL - Resolução nº 363, de 2025 - SELEG - (320693)
Nov 28, 2025 12:03 PMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (320692)
Nov 28, 2025 12:03 PMDecreto Legislativo - nº 2.637, de 2025 - SELEG - (320695)
Nov 28, 2025 12:10 PMRedação Final - - SELEG - (320694)
Nov 28, 2025 12:09 PMMensagem - Nº 225/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (320684)
Nov 28, 2025 11:39 AMRedação Final - - SELEG - (320686)
Nov 28, 2025 11:47 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (320685)
Nov 28, 2025 11:39 AMRedação Final - - SELEG - (320683)
Nov 28, 2025 11:38 AMMensagem - Nº 220/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (320672)
Nov 28, 2025 11:13 AMIndicação - (320660)
Dec 23, 2025 5:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo, por meio da Companhia...
Redação Final - - SELEG - (320677)
Nov 28, 2025 11:21 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (320674)
Nov 28, 2025 11:14 AMRedação Final - - SELEG - (320671)
Nov 28, 2025 11:13 AMRedação Final - CCJ - (320637)
Nov 28, 2025 9:41 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.987 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei n° 4.342, de 22 de junho de 2009, que "institui o Plano de...
Designação de Relator - CSA - (320634)
Nov 28, 2025 9:23 AMDesignação de Relator - CSA - (320632)
Nov 28, 2025 9:14 AMDespacho - 4 - CSA - (320630)
Nov 28, 2025 9:12 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1834/2025 foi distribuída para o Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer no prazo...
Despacho - 13 - CSA - (320635)
Nov 28, 2025 9:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 929/2024 foi distribuído para o Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16...
Despacho - 4 - CSA - (320633)
Nov 28, 2025 9:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1835/2025 foi distribuído para o Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16...
Despacho - 4 - CSA - (320631)
Nov 28, 2025 9:12 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1841/2025 foi distribuído para o Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Moção - (320598)
Dec 2, 2025 4:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Martins Machado) Manifesta votos de louvor e homenageia os praticantes...
Despacho - 8 - SACP - (320599)
Nov 27, 2025 7:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 1819/2025 da CCJ com o Parecer aprovado e a Folha de votação. Pendente o Parecer da CEOF. ...
Despacho - 3 - SACP - (320592)
Nov 27, 2025 6:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas de mérito de 28/11 a 4/12/2025 Brasília, 27 de novembro de 2025. ...
Despacho - 7 - SACP - (320593)
Nov 27, 2025 6:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 27 de novembro de 2025. ...
Despacho - 8 - SACP - (320600)
Nov 27, 2025 7:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia Brasília, 27 de novembro de 2025. ...
Despacho - 7 - SACP - (320596)
Nov 27, 2025 6:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 27 de novembro de 2025. ...
Despacho - 2 - SACP - (320597)
Nov 27, 2025 6:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas de mérito de 28/11 a 4/12/2025. Brasília, 27 de novembro de 2025....
Despacho - 2 - SACP - (320594)
Nov 27, 2025 6:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas de mérito de 28/11 a 4/12/2025 Brasília, 27 de novembro de 2025. ...
Despacho - 2 - SACP - (320595)
Nov 27, 2025 6:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas de 28/11 a 4/12/2025 Brasília, 27 de novembro de 2025. euza...
Projeto de Lei - (320572)
Nov 27, 2025 6:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Iolando) Institui a Política Distrital de Arborização Urbana e...
Indicação - (320571)
Dec 11, 2025 6:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Sugere à Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade -...
Folha de Votação - Destaque - CCJ - (320568)
Nov 27, 2025 5:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação DESTAQUE - CCJ Destaque da Emenda nº 647 ao PLC 78/2025 Pedido de Destaque: Deputado Fábio Felix ...
Folha de Votação - Destaque - CCJ - (320566)
Nov 27, 2025 5:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação DESTAQUE - CCJ Destaque da Emenda nº 305 ao PLC 78/2025 Pedido de Destaque: Deputado Fábio Felix ...
Folha de Votação - Destaque - CCJ - (320570)
Nov 27, 2025 5:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação DESTAQUE - CCJ Destaque da Emenda nº 318 ao PLC 78/2025 Pedido de Destaque: Deputado Chico Vigilante ...
Folha de Votação - Destaque - CCJ - (320567)
Nov 27, 2025 5:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação DESTAQUE - CCJ Destaque da Emenda nº 647 ao PLC 78/2025 Pedido de Destaque: Deputado Fábio Felix ...
Despacho - 1 - SELEG - (320569)
Dec 4, 2025 5:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida a análise de proposição/legislação existente...