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Projeto de Lei - (337719)
Jun 19, 2026 1:22 PM
CLDF concede Medalha da Ordem do Mérito Legislativo ao médico Paulo César Moura Júnior
Jun 18, 2026 5:46 PM

Homenageado é cofundador do Instituto de Medicina da Visão – Hospital de Olhos, instituição que tem atende milhares de pessoas no Entorno do DF null {} null {} A Câmara Legislativa do Distrito...

Martins Machado Homenagem
MO 2069/2026
Jun 19, 2026 1:23 PM

Reconhece e apresenta votos de louvor a lideranças e colaboradoras do Sistema Cooperativista do Distrito Federal, em reconhecimento à dedicação, ao compromisso institucional e à relevante contribuição para o fortalecimento, desenvolvimento e promoção do cooperativismo no Distrito Federal

Moção - (337605)
Jun 19, 2026 1:24 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Reconhece e apresenta votos de louvor a lideranças e...

Projeto de Lei - (335980)
Jun 19, 2026 1:24 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Institui a Força Voluntária Reserva da...

PL 2379/2026
Jun 19, 2026 1:23 PM

Institui a Força Voluntária Reserva da Defesa Civil do Distrito Federal – FVRDC, dispõe sobre formas de cooperação e subsídios logísticos, e dá outras providências.

PL 2377/2026
Jun 19, 2026 1:19 PM

Cria a Região Administrativa de 26 de setembro e dá outras providências.

Estudo - Memorial Descritivo e Croqui - SERP-GDF - (337715)
Jun 19, 2026 1:20 PM
Estudo - CONPLAN - SERP-GDF - (337722)
Jun 19, 2026 1:22 PM
Portaria GMD - 212/2026 - GTS - (337731)
Jun 19, 2026 2:00 PM
PL 2370/2026
Jun 16, 2026 10:50 AM

Institui, no âmbito do Distrito Federal, o Programa "Espaço Sensorial Inclusivo", destinado à criação, adaptação e qualificação de espaços públicos abertos com acessibilidade sensorial para pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA e outras neurodivergências, e dá outras providências.

PL 2371/2026
Jun 16, 2026 10:50 AM

Institui a Política Distrital de Promoção do Neurodesenvolvimento na Primeira Infância no Distrito Federal, e dá outras providências.

PL 2373/2026
Jun 17, 2026 5:36 PM

Institui a Rede Distrital de Ensino Musical - REDIM e dá outras providências.

Despacho - 6 - SACP - (337733)
Jun 19, 2026 2:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído. Arquivado Brasília, 19 de junho de 2026. euza costa Cargo Praça Municipal,...

PDL 436/2026
Apr 1, 2026 2:32 PM

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília à Senhora Laura Ramos Morais

PL 2368/2026
Jun 12, 2026 11:50 AM

Estabelece diretrizes para a criação e implementação da Política Distrital denominada “DEPOIS DE NÓS”, destinada à promoção da proteção permanente e apoio familiar, de moradia assistida para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA e demais condições que necessitem de apoio contínuo, e dá outras providências.

Despacho - 6 - SACP - (337735)
Jun 19, 2026 2:04 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído. Arquivado. Brasília, 19 de junho de 2026. euza costa Cargo Praça Municipal,...

PDL 433/2026
Mar 30, 2026 3:29 PM

Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Padre Doalcei.

Despacho - 6 - SACP - (337736)
Jun 19, 2026 2:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído. Arquivado. Brasília, 19 de junho de 2026. euza costa Cargo Praça Municipal,...

PDL 359/2025
Sep 10, 2025 6:05 PM

Concede o título de cidadão honorário de Brasília ao artista visual e pedagogo Manu Militão

Despacho - 6 - SACP - (337739)
Jun 19, 2026 2:07 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído. Arquivado. Brasília, 19 de junho de 2026. euza costa Cargo Praça Municipal,...

PDL 428/2026
Mar 24, 2026 4:12 PM

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Omar Franco

Despacho - 6 - SACP - (337741)
Jun 19, 2026 2:08 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído. Arquivado. Brasília, 19 de junho de 2026. euza costa Cargo Praça Municipal,...

PDL 378/2025
Oct 24, 2025 5:53 PM

Concede o Título de Cidadã Benemérita de Brasília à Senhora Danielle Sousa Feitosa Ferreira.

Despacho - 6 - SACP - (337742)
Jun 19, 2026 2:08 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído. Arquivado. Brasília, 19 de junho de 2026. euza costa Cargo Praça Municipal,...

PDL 192/2024
Nov 14, 2024 3:44 AM

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Fabrício Rodrigues de Sousa.

Despacho - 11 - SACP - (337747)
Jun 19, 2026 2:20 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído. Arquivado. Brasília, 19 de junho de 2026. euza costa Cargo Praça Municipal,...

REQ 2998/2026
Jun 16, 2026 10:54 AM

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Engenheiros Agrônomos, a realizar-se no dia 29 de setembro de 2026, às 19 horas, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal

REQ 2997/2026
Jun 16, 2026 10:54 AM

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Administrador, a realizar-se no dia 08 de setembro de 2026, às 19 horas, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal

Portaria GMD - 212/2026 - GTS - (337730)
Jun 19, 2026 1:59 PM