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Ofício - CESC - (23424)
Nov 18, 2024 12:12 AMOfício - CESC - (23426)
Nov 18, 2024 12:12 AMDespacho - 6 - SACP - (23421)
Nov 18, 2024 12:12 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Mesa Diretora, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis,...
Despacho - 1 - CESC - (23425)
Nov 18, 2024 12:12 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 17 de novembro de...
Publicação - LEI COMPLEMENTAR Nº 990 - DODF 17/11/2021 - SELEG - (23389)
Nov 18, 2024 12:27 AMPublicação - Lei n° 6.971/2021 - DODF 12/11/2021 - SELEG - (23393)
Nov 18, 2024 12:27 AMProjeto de Lei - (23392)
Nov 18, 2024 12:27 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Da Sra. Deputada Júlia Lucy) Determina a prévia comunicação de corte de...
Publicação - Lei n° 6.972/2021 - DODF 12/11/2021 - SELEG - (23394)
Nov 18, 2024 12:27 AMDespacho - 4 - CESC - (23388)
Nov 18, 2024 12:27 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.309/2021 Senhor chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (23390)
Nov 18, 2024 12:27 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Guarda Janio Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.288/2021 Senhor chefe, De...
Moção - (23303)
Nov 18, 2024 12:27 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Moção Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Manifesta votos de louvor ao Sargento Edivaldo de...
Indicação - (23302)
Nov 18, 2024 12:27 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de...
Ofício - - CESC - (23300)
Nov 18, 2024 12:27 AMOfício - CESC - (23304)
Nov 18, 2024 12:27 AMOfício - CESC - (23306)
Nov 18, 2024 12:27 AMDespacho - 1 - CESC - (23301)
Nov 18, 2024 12:27 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 16 de novembro de...
Despacho - 1 - CESC - (23305)
Nov 18, 2024 12:27 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 16 de novembro de...
Anexo - SELEG - (23276)
Nov 18, 2024 12:28 AMConsulta - 803/2021 - GTS - (23271)
Nov 18, 2024 12:28 AMRedação Final - SELEG - (23275)
Nov 18, 2024 12:28 AMRedação Final - SELEG - (23273)
Nov 18, 2024 12:28 AMRedação Final - CCJ - (23274)
Feb 20, 2025 8:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 208 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Homologa os Convênios ICMS 210/19 e ICMS 13/20, que alteram o...
Parecer - 2 - CFGTC - (22982)
Nov 18, 2024 12:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 PARECER Nº , DE 2021 - CFGTC Da COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA E CONTROLE sobre o Projeto de Lei...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (22979)
Nov 18, 2024 12:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 PARECER Nº , DE 2021 - CDESCTMAT DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA, MEIO...
Parecer - 1 - CESC - (22983)
Nov 18, 2024 12:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 PARECER Nº , DE 2021 - CESC Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº 2.145/2021, que...
Projeto de Lei - (22980)
Nov 18, 2024 12:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Martins Machado) Altera a Lei n. 3.822, de 8 de fevereiro de...
Parecer - 3 - CAS - (22975)
Nov 18, 2024 12:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2021 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o PROJETO DE LEI N....
Parecer - 1 - CAS - (22976)
Nov 18, 2024 12:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2021 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o PROJETO DE LEI N....
Requerimento - (22981)
Nov 18, 2024 12:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Júlia Lucy) Requer a convocação da Sra. Mayara Noronha Rocha,...
Despacho - 4 - SACP - (22978)
Nov 18, 2024 12:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 5 - CCJ - (22984)
Nov 18, 2024 12:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PR 74/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original e da emenda de nº 1. ...
Folha de Votação - IND-7765/2021 - Cancelado - CAS - (22891)
Nov 18, 2024 12:29 AMFolha de Votação - IND-7750/2021 - CAS - (22890)
Nov 18, 2024 12:29 AMFolha de Votação - IND-7765/2021 - CAS - (22893)
Nov 18, 2024 12:29 AMOfício - 20/2021 - CAS - (22894)
Nov 18, 2024 12:29 AMOfício - 20/2021 - CAS - (22892)
Nov 18, 2024 12:29 AMRedação Final - ANEXO - CEOF - (22871)
Nov 18, 2024 12:29 AMFolha de Votação - IND-7686/2021 - CAS - (22872)
Nov 18, 2024 12:29 AMRedação Final - CEOF - (22870)
Feb 20, 2025 8:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Redação Final Nº , DE 2021 (Autoria: Poder Executivo) Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito...
Redação Final - CEOF - (22874)
Feb 20, 2025 8:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Redação Final Nº , DE 2021 (Autoria: Poder Executivo) Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito...