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Moção - (280780)
Dec 10, 2024 3:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Reconhece e apresenta Votos de Louvor à senhora Karla Carvalho Pinheiro...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (280758)
Dec 10, 2024 8:37 AMRedação Final - SELEG - (280761)
Dec 10, 2024 8:39 AMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (280763)
Dec 10, 2024 8:40 AMFolha de Votação - CAS - (280759)
Feb 20, 2025 9:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº 6490/2024 Ementa:Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Polo...
Despacho - 3 - CAS - (280760)
Dec 10, 2024 8:43 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, oficio correto é oficio nº 195/2024. Brasília, 10 de dezembro de 2024. ...
Mensagem - Nº 398/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (280762)
Dec 10, 2024 8:40 AMMensagem - Nº 400/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (280751)
Dec 10, 2024 8:32 AMRedação Final - SELEG - (280750)
Dec 10, 2024 8:29 AMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (280752)
Dec 10, 2024 8:34 AMIndicação - (280747)
Feb 4, 2025 12:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Projeto de Decreto Legislativo - (280746)
Dec 10, 2024 3:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pepa Concede título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Folha de Votação - CAS - (280748)
Feb 20, 2025 9:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº 6575/2024 Ementa: Sugere ao Poder Executivo que aumente o quadro de...
Despacho - 3 - SACP - (280749)
Dec 10, 2024 10:43 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Projeto de Lei - (280740)
Dec 10, 2024 3:50 PMParecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (280742)
Dec 9, 2024 5:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 951/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (280738)
Feb 28, 2025 5:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Lei nº 780/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei...
Nota Técnica - 1 - SELEG - (280741)
Dec 10, 2024 3:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Nota Técnica Assunto: Análise sobre a suscitação de prejudicialidade do Projeto de Lei n° 993, de 2024, de autoria do Deputado Pastor...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (280739)
Feb 28, 2025 5:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 780/2023 (Autoria: Do Relator) Substitutivo ao Projeto de Lei nº 780/2023, que...
Emenda (Modificativa) - 11 - PLENARIO - Rejeitado(a) - (280744)
Dec 10, 2024 12:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado JORGE VIANNA) Emenda ao Projeto de Lei nº 1455/2024, que “Autoriza o Poder...