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Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (337663)
Jun 19, 2026 9:07 AMPDL 428/2026
Mar 24, 2026 4:12 PMConcede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Omar Franco
Despacho - 5 - SELEG - (337671)
Jun 19, 2026 9:13 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 19...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (337672)
Jun 19, 2026 9:15 AMDespacho - 9 - SELEG - (337680)
Jun 19, 2026 9:21 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 19...
Publicação - DODF - Lei nº 7.879, de 06 de maio de 2026 - Republicação - SELEG - (337694)
Jun 19, 2026 9:37 AMEmenda (Aditiva) - 219 - GAB DEP JORGE VIANNA - Não apreciado(a) - (337700)
Jun 19, 2026 10:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (337642)
Jun 19, 2026 8:46 AMPublicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.697, de 2026 - SELEG - (337649)
Jun 19, 2026 8:53 AMPublicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.688, de 2026 - SELEG - (337652)
Jun 19, 2026 8:56 AMPDL 190/2024
Nov 14, 2024 3:43 AMConcede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Celestino Chupel.
PDL 192/2024
Nov 14, 2024 3:44 AMConcede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Fabrício Rodrigues de Sousa.
Despacho - 10 - SELEG - (337659)
Jun 19, 2026 9:01 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 19...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (337660)
Jun 19, 2026 9:04 AMPublicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.676, de 2026 - SELEG - (337661)
Jun 19, 2026 9:04 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (337669)
Jun 19, 2026 9:12 AMPublicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.683, de 2026 - SELEG - (337676)
Jun 19, 2026 9:18 AMPL 1915/2025
Sep 4, 2025 3:02 PMDispõe sobre a proibição do protesto em cartório de contas vencidas oriundas do fornecimento de energia elétrica por concessionárias ou permissionárias de serviço público com menos de 90 (noventa) dias de vencimento no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
Despacho - 14 - CDC - (337590)
Jun 19, 2026 9:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica redesignado para relatar a matéria o Sr....
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.682, de 2026 - SELEG - (337691)
Jun 19, 2026 9:31 AMDespacho - 5 - SELEG - (337692)
Jun 19, 2026 9:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 19...
Ofício - Nº 2274/2026 - CACI/SERP - SELEG - (337693)
Jun 19, 2026 9:34 AMOrganograma da CLDF
Jun 29, 2017 10:10 AMPLENÁRIO Procuradorias Procuradoria Especial da Mulher Procuradoria Especial dos Direitos da Pessoa Idosa Procuradoria Especial de Proteção dos Direitos da Juventude Lideranças Corregedoria...