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PL 2204/2026
Mar 9, 2026 5:57 PM

Autoriza o Poder Executivo Distrital a desafetar, afetar, desconstituir e doar bem de domínio público para criação, adequação ou ampliação de unidades imobiliárias destinadas a Equipamentos Públicos nas Regiões Administrativas de: Plano Piloto – RA I, Gama - RA II, Taguatinga - RA III, Sobradinho – RA V, Ceilândia - RA IX, São Sebastião - RA XIV, e Recanto das Emas - RA XV.

Anexo - VII - CEOF - (326390)
Mar 9, 2026 5:28 PM
Redação Final - PLENARIO - (326320)
Mar 9, 2026 5:42 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 2151/2026 , DE 2026 REDAÇÃO FINAL Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito...

Homenagem ao Aniversário de 60 anos do Centro de Ensino Médio 01 de Sobradi
Feb 12, 2026 11:22 AM
Estudo - CEM 01 do Gama - SERP-GDF - (326363)
Mar 9, 2026 5:58 PM
Despacho - 4 - CEOF - (326407)
Mar 9, 2026 5:43 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, encaminhe-se à SELEG para as providências decorrentes. Brasília,...

Estudo - Jardim de Infância, Qd. 603 do Recanto das Emas - SERP-GDF - (326373)
Mar 9, 2026 5:59 PM
Requerimento - (326205)
Mar 9, 2026 6:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde...