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Despacho - 2 - CEOF - (321266)
Dec 4, 2025 5:58 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 4 de...

Portaria GMD - 488/2025 - GTS - (321226)
Dec 4, 2025 9:41 AM
Portaria GMD - 488/2025 - GTS - (321225)
Dec 4, 2025 9:41 AM
Redação Final - CEOF - (321228)
Dec 4, 2025 11:21 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 2078/2025 , DE 2025 REDAÇÃO FINAL Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito...

Redação Final - CCJ - (321229)
Dec 4, 2025 10:16 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 395 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Homologa o Convênio ICMS nº 25/2025. A CÂMARA LEGISLATIVA...

Redação Final - CCJ - (321230)
Dec 4, 2025 10:17 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 394 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Homologa o Convênio ICMS nº 78/2025. A CÂMARA LEGISLATIVA...

Redação Final - CCJ - (321227)
Dec 4, 2025 10:14 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 384 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...

Anexo - Anexo 1 - CEOF - (321231)
Dec 4, 2025 10:19 AM
Publicação - DCL-Redação Final - SELEG - (321221)
Dec 4, 2025 9:12 AM
Mensagem - n° 228/2025-GP - SELEG - (321223)
Dec 4, 2025 9:17 AM
Publicação - DCL-Redação Final - SELEG - (321224)
Dec 4, 2025 9:19 AM
Redação Final - - SELEG - (321222)
Dec 4, 2025 9:15 AM
Despacho - 4 - SELEG - (321220)
Dec 4, 2025 9:12 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 4 de dezembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Mensagem - n°229/2025-GP- Autógrafo - SELEG - (321218)
Dec 4, 2025 9:11 AM
Folha de Votação - Destaque - Emenda nº 1 - Rejeitada - SELEG - (321216)
Dec 4, 2025 9:10 AM
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (321219)
Dec 4, 2025 9:11 AM
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (321217)
Dec 4, 2025 9:10 AM
Notas Taquigráficas - Destaque - Emenda nº 1 - SELEG - (321215)
Dec 4, 2025 9:09 AM
Redação Final - - SELEG - (321213)
Dec 4, 2025 9:08 AM
Redação Final - Publicação DCL - SELEG - (321211)
Dec 4, 2025 9:06 AM
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF e CCJ - (321212)
Dec 4, 2025 9:08 AM
Folha de Votação - Pareceres CEOF e CCJ - Aprovados - SELEG - (321214)
Dec 4, 2025 9:08 AM
Mensagem - n° 231/2025-GP-Autógrafo - SELEG - (321202)
Dec 4, 2025 8:55 AM
Folha de Votação - Destaque - Emenda nº 1 - Rejeitada - SELEG - (321200)
Dec 4, 2025 8:54 AM
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (321203)
Dec 4, 2025 8:56 AM
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (321204)
Dec 4, 2025 8:56 AM
Despacho - 2 - SACP - (321201)
Dec 4, 2025 8:54 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (321191)
Dec 4, 2025 8:50 AM
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (321190)
Dec 4, 2025 8:49 AM
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (321193)
Dec 4, 2025 8:50 AM