Busca
Despacho - 1 - CAS - (128828)
Nov 20, 2024 4:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 5ª Reunião Ordinária em 14 de agosto de...
Despacho - 1 - CAS - (128826)
Nov 20, 2024 4:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 5ª Reunião Ordinária em 14 de agosto de...
Despacho - 1 - CAS - (128823)
Nov 20, 2024 11:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 5ª Reunião Ordinária em 14 de agosto de...
Despacho - 1 - CAS - (128827)
Nov 20, 2024 4:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 5ª Reunião Ordinária em 14 de agosto de...
Despacho - 1 - CAS - (128824)
Nov 20, 2024 4:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 5ª Reunião Ordinária em 14 de agosto de...
Parecer - 3 - Cancelado - CDC - Não apreciado(a) - (128791)
Nov 20, 2024 4:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2024 - CDC Projeto de Lei nº 658/2023 Da COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR sobre o Projeto de Lei...
Portaria GMD - 370/2024 - GTS - (128796)
Nov 18, 2024 11:00 AMPortaria GMD - 370/2024 - GTS - (128794)
Nov 20, 2024 4:32 PMPortaria GMD - 370/2024 - GTS - (128795)
Nov 18, 2024 11:00 AMOfício - 139/2024 - CAS - (128792)
Nov 20, 2024 4:32 PMDespacho - 5 - SACP - (128793)
Nov 20, 2024 4:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (128660)
Nov 20, 2024 4:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo PARECER Nº , DE 2024 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1045/2024 Da...
Anexo - Requerimento nº 1529/2024 - Retirada de Tramitação - SELEG - (128661)
Nov 18, 2024 11:00 AMAnexo - Requerimento nº 1534/2024 - Retirada de Tramitação - SELEG - (128664)
Nov 20, 2024 4:33 PMDespacho - 1 - SELEG - (128665)
Nov 18, 2024 11:00 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Anexo Requerimento nº 1534/2024 de Retirada de Tramitação. De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. À...
Despacho - 1 - SELEG - (128666)
Nov 18, 2024 11:00 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo à Moção nº 911/2024. Solicitação atendida. Processo concluído. ...
Despacho - 1 - SELEG - (128663)
Nov 18, 2024 11:00 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao PL nº 1026/2024. Solicitação atendida. Processo concluído. ...
Despacho - 3 - SELEG - (128662)
Nov 20, 2024 4:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 15 de agosto de 2024. MANOEL...
Estudo - Manifestações Técnicas e documentos complementares - SERP-GDF - (128635)
Nov 20, 2024 11:34 AMProjeto de Lei - (128634)
Nov 18, 2024 11:00 AMEstudo - Audiência Pública - SERP-GDF - (128637)
Nov 20, 2024 11:34 AMRequerimento - (128638)
Nov 20, 2024 4:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Roosevelt) Requer a realização de Sessão Solene, em Homenagem ao Dia do...
Requerimento - (128639)
Nov 20, 2024 4:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado ROOSEVELT) Requer a realização de Sessão Solene, em Homenagem ao Dia do...
Requerimento - (128640)
Nov 20, 2024 4:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Requerimento Nº, DE 2024 Do Deputado Roosevelt Requer a realização de Sessão Solene, em Homenagem ao Dia do...
Mensagem - Nº 210/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (127674)
Nov 20, 2024 11:39 AMRedação Final - SELEG - (123993)
Nov 20, 2024 4:55 PMIndicação - (123995)
Nov 20, 2024 4:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Chefe do Poder Executivo, por meio do...
Emenda (Supressiva) - 5 - CAF - Aprovado(a) - (124002)
Nov 20, 2024 4:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 EMENDA SUPRESSIVA (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº...
Indicação - (123991)
Nov 20, 2024 4:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito...
Despacho - 5 - SELEG - (123986)
Nov 20, 2024 4:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 6 - SACP - (123989)
Nov 20, 2024 4:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 6 de junho de 2024. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Anexo - GAB DEP PAULA BELMONTE - (123999)
Nov 17, 2024 6:01 AMMensagem - Nº 192/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (123970)
Nov 20, 2024 4:55 PMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (123971)
Nov 20, 2024 4:55 PMMensagem - Nº 191/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (123973)
Nov 20, 2024 4:55 PMRedação Final - SELEG - (123969)
Nov 18, 2024 11:18 AMRedação Final - SELEG - (123972)
Nov 20, 2024 4:55 PMParecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (123953)
Nov 20, 2024 4:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 PARECER Nº , DE 2024 - CEOF Projeto de Lei nº 679/2023 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o...
Indicação - (123947)
Nov 20, 2024 4:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Senhora Deputada Jaqueline Silva-MDB) Sugere a o Poder Executivo, por intermédio...
Requerimento - (123954)
Nov 20, 2024 4:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações ao Instituto de Gestão...
Indicação - (123949)
Nov 20, 2024 4:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo por intermédio do Presidente da Companhia...
Moção - (123956)
Nov 20, 2024 4:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Reconhece e manifesta votos de louvor em homenagem aos...
Despacho - 9 - SACP - (123950)
Nov 20, 2024 4:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 11 - SACP - (123951)
Nov 20, 2024 4:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 10 - SACP - (123952)
Nov 20, 2024 4:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - GMD - (123948)
Nov 20, 2024 4:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Requerimento encaminhado nesta data, conforme Processo SEI Nº 00001-00023199/2024-00. Brasília, 5 de junho de 2024. ...
Indicação - (123914)
Nov 20, 2024 4:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (123910)
Nov 20, 2024 4:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo que, por...
Indicação - (123911)
Nov 20, 2024 4:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Emenda (Supressiva) - 2 - Cancelado - CAF - Não apreciado(a) - (123916)
Nov 20, 2024 4:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda supressiva (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 41/2024, que...
Emenda (Supressiva) - 1 - CAF - Aprovado(a) - (123915)
Nov 20, 2024 4:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda Supressiva (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 41/2024, que...
Redação Final - CCJ - (123912)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 967 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Altera a denominação da rua que especifica, na Região Administrativa do...
Despacho - 10 - CEOF - (123918)
Nov 20, 2024 4:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 3, da Deputada Jaqueline Silva, Pela admissibilidade, aprovado na 6ª reunião ordinária da CEOF...
Despacho - 11 - CEOF - (123917)
Nov 20, 2024 4:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 3, do Deputado Jorge Vianna, Pela admissibilidade, aprovado na 6ª reunião ordinária da CEOF...
Despacho - 9 - CEOF - (123919)
Nov 20, 2024 4:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 2, da Deputada Jaqueline Silva, Pela admissibilidade, aprovado na 6ª reunião ordinária da CEOF...
Publicação - Lei nº 7.504, de 03 de junho de 2024 - SELEG - (123894)
Nov 20, 2024 4:56 PMRequerimento - (123890)
Nov 20, 2024 4:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Jorge Vianna) Requer a realização de Sessão Solene, no dia 05 de agosto 2024,...
Despacho - 6 - SELEG - (123893)
Nov 20, 2024 4:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 5 de junho de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...