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Indicação - (320833)
Dec 3, 2025 2:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo reforço nas linhas de...
Indicação - (320835)
Dec 3, 2025 2:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (320834)
Dec 3, 2025 2:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...
Despacho - 3 - SACP - (320832)
Dec 2, 2025 10:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CSA, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 2 de dezembro de 2025. ...
Notas Taquigráficas - Destaque - Emenda nº 1 - SELEG - (321215)
Dec 4, 2025 9:09 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF / CCJ - (321159)
Dec 4, 2025 8:28 AMMensagem - n° 234/2025-GP- Autógrafo - SELEG - (321158)
Dec 4, 2025 8:24 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (321161)
Dec 4, 2025 8:29 AMFolha de Votação - Pareceres CEOF / CCJ - Aprovado - SELEG - (321160)
Dec 4, 2025 8:28 AMDespacho - 3 - SELEG - (321157)
Dec 4, 2025 8:24 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 03 de dezembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Requerimento - (321068)
Dec 3, 2025 4:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações ao Instituto de Gestão...
Designação de Relator - PL 2050/2025 - CAS - (321073)
Dec 3, 2025 2:50 PMDesignação de Relator - PL 2029/2025 - CAS - (321071)
Dec 3, 2025 2:46 PMDesignação de Relator - PDL 391/2025 - CAS - (321069)
Dec 3, 2025 2:44 PMDespacho - 3 - CAS - (321070)
Dec 3, 2025 3:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 391/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério...
Despacho - 3 - CAS - (321066)
Dec 3, 2025 3:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 387/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério...
Despacho - 4 - CAS - (321072)
Dec 3, 2025 3:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2029/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz ,...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS e CCJ - (321002)
Dec 3, 2025 10:13 AMFolha de Votação - Pareceres CAS e CCJ - Aprovados - SELEG - (321003)
Dec 3, 2025 10:14 AMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (321005)
Dec 3, 2025 10:16 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (321004)
Dec 3, 2025 10:16 AMFolha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (321006)
Dec 3, 2025 10:16 AMParecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CDESCTMAT, CEOF e CCJ - (320982)
Dec 3, 2025 9:41 AMRedação Final - CEOF - (320984)
Dec 3, 2025 12:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 2061/2025 , DE 2025 REDAÇÃO FINAL Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito...
Folha de Votação - Pareceres CDESCTMAT, CEOF e CCJ - Aprovados - SELEG - (320983)
Dec 3, 2025 9:42 AMDespacho - 4 - CAS - (320981)
Dec 3, 2025 3:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2056/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para...
Despacho - 4 - CAS - (320980)
Dec 3, 2025 3:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2016/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para...
Parecer - 4 - SELEG - Não apreciado(a) - CDESCTMAT, CEOF e CCJ - (320979)
Dec 3, 2025 9:34 AMAnexo - Anexo 1 - CEOF - (320985)
Dec 3, 2025 9:51 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS / CCJ - (320941)
Dec 3, 2025 9:15 AMFolha de Votação - Pareceres CAS / CCJ - Aprovado - SELEG - (320945)
Dec 3, 2025 9:17 AMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (320942)
Dec 3, 2025 9:15 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (320946)
Dec 3, 2025 9:17 AMDespacho - 4 - SELEG - (320944)
Dec 3, 2025 9:17 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 3 de dezembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - Pareceres CAS / CCJ - Aprovado - Cancelado - SELEG - (320943)
Dec 3, 2025 9:15 AMMoção - (320917)
Dec 3, 2025 11:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do 10º...
Folha de Votação - Pareceres CAS / CSA / CEOF / CCJ - Aprovado - SELEG - (320916)
Dec 3, 2025 8:55 AMDespacho - 3 - CAS - (320915)
Dec 3, 2025 3:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 382/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João...
Despacho - 3 - CAS - (320919)
Dec 3, 2025 3:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 384/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (320918)
Dec 3, 2025 8:56 AMFolha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (320920)
Dec 3, 2025 8:57 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (320867)
Dec 3, 2025 8:03 AMFolha de Votação - CEOF - (320864)
Dec 2, 2025 7:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Proc nº 43/2025 Homologa o Convênio ICMS nº 25, de 11 de abril de 2025. Autoria: Poder Executivo ...
Folha de Votação - CEOF - (320863)
Dec 2, 2025 7:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Proc nº 37/2025 Homologa o Convênio ICMS nº 78, de 4 de julho de 2025. Autoria: Poder Executivo ...
Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (320865)
Dec 3, 2025 7:57 AMFolha de Votação - Pareceres CEOF - Aprovado - SELEG - (320868)
Dec 3, 2025 8:04 AMDespacho - 3 - SELEG - (320866)
Dec 3, 2025 7:58 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 03 de dezembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Anexo - ANEXO II - CEOF - (320792)
Dec 1, 2025 2:38 PMMoção - (320795)
Dec 3, 2025 2:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
Anexo - ANEXO IV - CEOF - (320794)
Dec 1, 2025 2:53 PMIndicação - (320793)
Dec 1, 2025 4:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Moção - (320788)
Dec 1, 2025 3:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Manifesta Votos de Louvor e Aplausos à pessoa que...
Despacho - 4 - SACP - (320789)
Dec 1, 2025 2:12 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (320790)
Dec 1, 2025 2:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Projeto de Lei Complementar - (320760)
Dec 1, 2025 11:47 AMIndicação - (320762)
Dec 2, 2025 2:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (320761)
Dec 2, 2025 2:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (320758)
Dec 2, 2025 2:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Emenda (Orçamentária) - 66 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Aprovado(a) - (320759)
Dec 1, 2025 2:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 2040 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 21207 - FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLÓGICO...
Despacho - 3 - SACP - (320756)
Dec 1, 2025 11:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCLP, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 1 de dezembro de 2025. ...