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Indicação - (113810)
Nov 20, 2024 6:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal...
Folha de Votação - CAS - (113813)
Feb 20, 2025 8:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 374/2023 Ementa: Institui o Portal para Atendimento, Informação, Comunicação e...
Folha de Votação - CAS - (113812)
Feb 20, 2025 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 24/2023 Ementa: Cria a licença para doação de medula óssea, no serviço público do...
Folha de Votação - CAS - (113811)
Feb 20, 2025 9:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 563/2023 Ementa: Altera a Lei nº 7.006, de 14 de dezembro de 2021, que “Institui a...
Folha de Votação - CAS - (113808)
Feb 20, 2025 8:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PDL nº 58/2023 Ementa: Concede o título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor...
Folha de Votação - CAS - (113809)
Feb 20, 2025 8:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PdL nº 245/2022 Ementa: Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à Sra. Lydia...
Despacho - 4 - CTMU - (113806)
Nov 20, 2024 6:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, De acordo com publicação do DCL nº 51, de 12 de março de 2024, pag. 13...
Despacho - 12 - SACP - (113807)
Nov 20, 2024 6:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 12 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Designação de Relator - PDL-80/2024 - CAS - (113771)
Nov 17, 2024 7:27 AMDesignação de Relator - PDL-79/2024 - CAS - (113772)
Nov 20, 2024 6:42 PMDesignação de Relator - PLC-40/2024 - CAS - (113774)
Nov 20, 2024 6:42 PMDespacho - 3 - CAS - (113776)
Nov 20, 2024 6:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 951/2024, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 3 - CAS - (113775)
Nov 20, 2024 6:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 955/2024, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 3 - CAF - (113773)
Nov 20, 2024 6:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Hermeto, avocou a relatoria do PL...
Anexo - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (113759)
Nov 17, 2024 7:27 AMProjeto de Lei - (113761)
Nov 20, 2024 6:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado RICARDO VALE – PT) Institui o programa distrital de instalação da praça...
Moção - (113763)
Nov 20, 2024 6:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº DE 2024 Do Sr. Deputado HERMETO Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Policial...
Moção - (113762)
Nov 20, 2024 6:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº DE 2024 Do Sr. Deputado HERMETO Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Policial Militar lotado no 17º...
Indicação - (113760)
Nov 20, 2024 6:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da...
Designação de Relator - PL-955/2024 - CAS - (113764)
Nov 20, 2024 6:42 PMDesignação de Relator - PL-951/2024 - CAS - (113765)
Nov 20, 2024 6:42 PMProjeto de Lei Complementar - (113601)
Nov 20, 2024 6:43 PMProjeto de Decreto Legislativo - (113602)
Nov 20, 2024 6:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Decreto Legislativo Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Concede o Título de Cidadão...
Redação Final - CEOF - (113599)
Feb 20, 2025 8:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças REDAÇÃO FINAL PL Nº 960, DE 2024 (Autoria: Poder Executivo) Altera a Lei nº 7.313, de 27 de julho de 2023, que...
Despacho - 5 - CEOF - (113600)
Nov 20, 2024 6:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho DESPACHO Solicitamos seja republicada a redação final da proposição em epígrafe, na forma contida...
Despacho - 21 - SACP - (113598)
Nov 20, 2024 6:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 8 de março de 2024 CLARA LEONEL ABREU Analista...
Projeto de Lei - (113314)
Nov 20, 2024 6:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Estabelece diretrizes para a concessão de benefícios...
Mensagem - Nº 144/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (113316)
Nov 20, 2024 6:44 PMProjeto de Lei - (113317)
May 20, 2025 2:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado João Cardoso) Altera o art. 2º da Lei n.º 6.488, de...