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Projeto de Lei Complementar - (113601)
Nov 20, 2024 6:43 PM
Projeto de Decreto Legislativo - (113602)
Nov 20, 2024 6:43 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Decreto Legislativo Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Concede o Título de Cidadão...

Redação Final - CEOF - (113599)
Feb 20, 2025 8:38 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças REDAÇÃO FINAL PL Nº 960, DE 2024 (Autoria: Poder Executivo) Altera a Lei nº 7.313, de 27 de julho de 2023, que...

Despacho - 5 - CEOF - (113600)
Nov 20, 2024 6:43 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho DESPACHO Solicitamos seja republicada a redação final da proposição em epígrafe, na forma contida...

Despacho - 21 - SACP - (113598)
Nov 20, 2024 6:43 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 8 de março de 2024 CLARA LEONEL ABREU Analista...

Projeto de Lei - (113314)
Nov 20, 2024 6:44 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Estabelece diretrizes para a concessão de benefícios...

Mensagem - Nº 144/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (113316)
Nov 20, 2024 6:44 PM
Projeto de Lei - (113317)
May 20, 2025 2:39 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado João Cardoso) Altera o art. 2º da Lei n.º 6.488, de...