Busca
Despacho - 8 - SACP - (324544)
Feb 5, 2026 9:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 5 de fevereiro de 2026. ...
Portaria GMD - 28/2026 - GTS - (324498)
Feb 5, 2026 6:07 AMPortaria GMD - 28/2026 - GTS - (324497)
Feb 5, 2026 6:06 AMPortaria GMD - 28/2026 - GTS - (324499)
Feb 5, 2026 6:08 AMDespacho - 6 - SACP - (324495)
Feb 4, 2026 7:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme o Despacho-SELEG(324353). Brasília, 4 de fevereiro...
Despacho - 3 - SACP - (324496)
Feb 4, 2026 7:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme o Despacho-SELEG(324348). Brasília, 4 de fevereiro...
Despacho - 3 - SACP - (324494)
Feb 4, 2026 7:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme o Despacho-SELEG(324355). Brasília, 4 de fevereiro...
Anexo - Lei nº 6.023, de 18 de dezembro de 2017 - SELEG - (324441)
Feb 4, 2026 11:02 AMParecer - 1 - CSA - Não apreciado(a) - (324433)
Feb 5, 2026 11:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2026 - CSA Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei Nº 1707/2025, que “Altera a Lei nº 5.321,...
Indicação - (324440)
Feb 5, 2026 2:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (324438)
Feb 5, 2026 2:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (324434)
Feb 5, 2026 2:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...
Despacho - 5 - SELEG - (324439)
Feb 4, 2026 11:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ERRATA Nas Folhas de Votação: - Parecer CEOF (Documento nº 322662), - 1º turno (322664), e - 2º turno (322665) Onde se lê:...
Mensagem - Nº 340/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324354)
Feb 4, 2026 8:55 AMMensagem - Poder Executivo - Nº 318/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324356)
Feb 4, 2026 8:58 AMMensagem - Nº 341/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324357)
Feb 4, 2026 8:59 AMDespacho - 5 - SELEG - (324353)
Feb 4, 2026 8:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 4 de...
Despacho - 11 - SELEG - (324352)
Feb 4, 2026 8:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 04...
Despacho - 2 - SELEG - (324355)
Feb 4, 2026 8:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 04...
Mensagem - Nº 303/2025-GAG/CJ - SELEG - (324328)
Feb 4, 2026 8:43 AMMensagem - Nº 311/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324330)
Feb 4, 2026 8:44 AMDespacho - 4 - SELEG - (324331)
Feb 4, 2026 8:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 04...
Despacho - 5 - SELEG - (324329)
Feb 4, 2026 8:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 04...
Despacho - 3 - SELEG - (324333)
Feb 4, 2026 8:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 04...
Redação Final - CCJ - (323674)
Jan 14, 2026 11:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei Complementar Nº 78 de 2025 REDAÇÃO FINAL Aprova o Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito...
Projeto de Lei - (323676)
Jan 28, 2026 5:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pepa) Dispõe sobre o recolhimento, a remoção, o transporte e a destinação...
Projeto de Lei - (323682)
Jan 13, 2026 4:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Dispõe sobre a suspensão de...
Indicação - (323681)
Jan 15, 2026 2:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova...
Indicação - (323679)
Jan 15, 2026 2:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (323673)
Jan 14, 2026 3:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (323677)
Jan 15, 2026 2:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (323678)
Jan 15, 2026 2:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (323680)
Jan 15, 2026 2:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização das...
Publicação - Redação -Final - DCL-Republicação - SELEG - (323613)
Jan 5, 2026 4:12 PMMensagem - Nº 335/2025-GP-Substituição - SELEG - (323614)
Jan 5, 2026 4:16 PMMensagem - Nº 334/2025-GP - SELEG - (323611)
Jan 5, 2026 4:08 PMRedação Final - Republicação - SELEG - (323612)
Jan 5, 2026 4:09 PMRedação Final - - SELEG - (323609)
Jan 5, 2026 4:05 PMMensagem - Poder Executivo - Nº 361/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324655)
Feb 6, 2026 9:04 AMPublicação - Lei nº 7.842, de 30 de dezembro de 2025-DODF VP - SELEG - (323615)
Jan 5, 2026 4:19 PMProjeto de Lei - (324298)
Feb 4, 2026 10:58 AMParecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (324113)
Feb 6, 2026 12:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 1528/2025, que “Dispõe...
Indicação - (324109)
Feb 10, 2026 3:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão Parlamentar de Inquérito do Rio Melchior Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI do Rio Melchior) Sugere ao...
Designação de Relator - PL 2077/2025 - CAS - (324112)
Jan 27, 2026 3:49 PMDesignação de Relator - PDL 406/2025 - CAS - (324115)
Jan 27, 2026 3:54 PMDespacho - 3 - CAS - (324116)
Jan 27, 2026 3:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 406/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério...
Despacho - 5 - CAS - (324111)
Jan 27, 2026 3:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2075/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz ,...
Despacho - 4 - CAS - (324114)
Jan 27, 2026 3:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2077/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz ,...
Despacho - 5 - SACP - (324060)
Jan 26, 2026 5:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC e CDC para análise e emissão de Parecer de Mérito conforme Art. 162, I e 167, I do...
Projeto de Lei - Cancelado - (324058)
Feb 10, 2026 3:55 PMProjeto de Lei - Cancelado - (324061)
Feb 10, 2026 3:52 PMIndicação - Cancelado - (324059)
Feb 10, 2026 3:55 PMIndicação - Cancelado - (324062)
Feb 10, 2026 3:55 PMProjeto de Decreto Legislativo - (324053)
Jan 28, 2026 5:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pepa) Concede título de cidadão Honorário de Brasília ao...
Indicação - (324006)
Jan 28, 2026 4:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a implantação de um...
Despacho - 6 - CEC - (324054)
Jan 26, 2026 4:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Restitua-se a proposição para correção de fluxo, tendo em vista que o Despacho nº 321328/SELEG não...