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REQ 3304/2014
10/11/2024 14:51

Requer a realização de Sessão Solene,no Plenário desta Casa,no dia 28 de maio,às 19 horas,para o Lançamento da Campanha Quebrando o Silêncio contra o Turismo Sexual.

REQ 3303/2014
10/11/2024 14:51

REQUER RETIRADA DO PL 1823/2014,QUE Autoriza ao Governo do Distrito Federal a destinar baners usados e similares, imprestáveis para o uso a que se destinam com a reutilização desses materiais, e dá outras providências.

REQ 3302/2014
10/11/2024 14:51

Requer realização de Sessão Solene no dia 30 de maio 2014,às 10h,no Plenário desta Casa,para homenagear o Dia da África.

PDL 264/2014
10/11/2024 14:51

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasilia ao Senhor Rodrigo Pereira de Paula.

PL 1918/2014
10/11/2024 14:51

Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal a EXPO BIKE CAPITAL.

PL 1919/2014
10/11/2024 14:51

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 55.000.000,00

PL 1920/2014
10/11/2024 14:51

Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 158.000.000,00.

PELO 68/2014
10/11/2024 14:51

Altera o inciso II do § 2º do artigo 82 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

PL 1911/2014
10/11/2024 14:51

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.

PL 1922/2014
10/11/2024 14:51

ALTERA A LEI DISTRITAL Nº 2.994 DE 2002,QUE ALTERA A LEI Nº 2.724 DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1924/2014
10/11/2024 14:51

Veda o nepotismo nas empresas tercerizadas que prestam serviços à Òrgãos públicos do Distrito Federal e dá outras providências.

REQ 3307/2014
10/11/2024 14:51

Requer e encaminhamento de solocitação de informções ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN-DF

REQ 3305/2014
10/11/2024 14:51

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho) e em homenagem ao aniversário de 18 anos da Escola da Natureza.

REQ 3306/2014
10/11/2024 14:51

Requer a TRAMITAÇÃO CONJUNTA do Projeto de Lei nº 811/2008 com o PL 1354/2013, com a precedência do mais antigo.

IND 5994/2015
10/11/2024 14:51

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A RENOVAÇÃO TEMPESTIVA DO CONTRATO DE TRABALHO OU A REPOSIÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA UPA DE SOBRADINHO.

PL 1925/2014
10/11/2024 14:51

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 75.776,00.

PL 1926/2014
10/11/2024 14:51

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentaria Anual do Distrito Federal no valor de R$32.504.594;00.

PL 1921/2014
10/11/2024 14:51

INSTITUI O DIA DISTRITAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO PROCESSAMENTO AUDITIVO CENTRAL - DPAC NO DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1923/2014
10/11/2024 14:51

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO REGISTRO POR PARTE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DO DISTRITO FEDERAL, DOS BEBÊS NASCIDOS COM SÍNDROME DE DOWN E SUA IMEDIATA COMUNICAÇÃO ÀS INSTITUIÇÕES, ENTIDADES E ASSOCIAÇÕES QUE DESENVOLVEM ATIVIDADES COM PESSOAS DEFICIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1912/2014
10/11/2024 14:51

Inclui Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Deficiente Visual e dá outras providências.