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Despacho - 10 - SACP - (280550)
Dec 6, 2024 10:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 10 - SACP - (280553)
Dec 6, 2024 10:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 9 - SACP - (280552)
Dec 6, 2024 10:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 9 - SACP - (280554)
Dec 6, 2024 10:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Designação de Relator - PL 11145/2024 - CAS - (280500)
Dec 6, 2024 8:18 AMDesignação de Relator - PL 285/2019 - CAS - (280497)
Dec 6, 2024 8:16 AMDesignação de Relator - PL 1044/2024 - CAS - (280499)
Dec 6, 2024 8:17 AMDespacho - 3 - CESC - (280496)
Dec 6, 2024 7:10 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 268, de 6 de dezembro de 2024, encaminhamos o...
Despacho - 5 - CAS - (280498)
Dec 6, 2024 8:24 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº 1-CAS na 8ª Reunião ordinária (extra...
Despacho - 4 - CAS - (280501)
Dec 6, 2024 8:27 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº 1-CAS na 8ª Reunião ordinária...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (280481)
Dec 6, 2024 6:25 AMMensagem - Nº 387/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (280477)
Dec 6, 2024 4:39 AMMensagem - Nº 388/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (280478)
Dec 6, 2024 4:40 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (280479)
Dec 6, 2024 6:23 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (280480)
Dec 6, 2024 6:24 AMProjeto de Lei - (280454)
Feb 26, 2025 2:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado ROOSEVELT) Institui e inclui no calendário oficial de eventos do...
Projeto de Lei - (280453)
Apr 14, 2025 2:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autor: Deputado Iolando) Dispõe sobre a denominação da Escola Classe Chapadinha de...
Redação Final - - SELEG - (280458)
Dec 6, 2024 4:25 AMRedação Final - - SELEG - (280457)
Dec 6, 2024 4:25 AMDespacho - 4 - SACP - (280456)
Dec 6, 2024 2:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 7 - CCJ - (280455)
Dec 6, 2024 9:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO Gab. Deputado THIAGO MANZONI, para análise, como Relator da proposição na CCJ, da Emenda Aditiva nº 1, da...
Despacho - 6 - SACP - (280452)
Dec 5, 2024 5:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Redação Final - CCJ - (280423)
Feb 20, 2025 8:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 413 DE 2023 Redação Final Dispõe sobre a livre organização de entidades representativas estudantis...
Indicação - (280429)
Dec 10, 2024 4:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Redação Final - CCJ - (280432)
Feb 20, 2025 8:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 869 DE 2024 Redação Final Institui a Política de Conscientização contra o Aborto no Distrito...
Indicação - (280426)
Dec 10, 2024 4:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização do Ponto...
Indicação - (280430)
Dec 10, 2024 4:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (280425)
Dec 10, 2024 3:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (280428)
Dec 10, 2024 4:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no...
Redação Final - CEOF - (280431)
Feb 21, 2025 7:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 1400/2024 , DE 2024 REDAÇÃO FINAL Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito...
Despacho - 6 - SACP - (280427)
Dec 5, 2024 3:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Anexo - Anexo I I - CEOF - (280411)
Dec 5, 2024 2:38 PMAnexo - Anexo I - CEOF - (280409)
Dec 5, 2024 2:38 PMRedação Final - CCJ - (280410)
Feb 20, 2025 7:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 639 DE 2023 Redação Final Institui multa administrativa para coibir atos de agressão contra motoboys...
Redação Final - CCJ - (280408)
Feb 20, 2025 8:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 478 DE 2023 Redação Final Institui o Programa de Curso Comunitário Gratuito Pré-Vestibular e...
Redação Final - CCJ - (280414)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.075 de 2024 Redação Final Torna obrigatória a disponibilização, em sítio oficial da internet, das...
Redação Final - CEOF - (280412)
Feb 20, 2025 8:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 1464/2024 , DE 2024 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 7.313, de 27 de julho de 2023, que "dispõe sobre...
Despacho - 2 - CEOF - (280413)
Dec 5, 2024 3:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrente. Brasília, 5 de dezembro...