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Mensagem - Nº 273/2023-GP - Promulgação - SELEG - (108409)
Nov 17, 2024 8:16 AMDecreto Legislativo - nº 2.426, de 2023 - SELEG - (108410)
Nov 17, 2024 8:16 AMRedação Final - SELEG - (108411)
Nov 17, 2024 8:16 AMRedação Final - SELEG - (108408)
Nov 17, 2024 8:16 AMDecreto Legislativo - nº 2.425, de 2023 - SELEG - (108407)
Nov 17, 2024 8:16 AMDecreto Legislativo - nº 2.424, de 2023 - SELEG - (108405)
Nov 17, 2024 8:16 AMDecreto Legislativo - nº 2.423, de 2023 - SELEG - (108403)
Nov 17, 2024 8:16 AMRedação Final - SELEG - (108406)
Nov 17, 2024 8:16 AMRedação Final - SELEG - (108404)
Nov 17, 2024 8:16 AMDecreto Legislativo - nº 2.421, de 2023 - SELEG - (108399)
Nov 17, 2024 8:16 AMDecreto Legislativo - nº 2.422, DE 2023 - SELEG - (108401)
Nov 17, 2024 8:16 AMRedação Final - SELEG - (108400)
Nov 17, 2024 8:16 AMRedação Final - SELEG - (108402)
Nov 17, 2024 8:16 AMMensagem - Nº 269/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (108395)
Nov 17, 2024 8:16 AMMensagem - Nº 270/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (108396)
Nov 17, 2024 8:16 AMMensagem - Nº 272/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (108397)
Nov 17, 2024 8:16 AMMensagem - 271/2023-GP-SANÇÃO - SELEG - (108394)
Nov 17, 2024 8:16 AMRedação Final - - SELEG - (108398)
Nov 17, 2024 8:16 AMMensagem - 267/2023-GP-Autógrafo - SELEG - (108392)
Nov 17, 2024 8:16 AMMensagem - 266/2023-GP-SANÇÃO - SELEG - (108391)
Nov 17, 2024 8:16 AMMensagem - 268/2023-GP-SANÇÃO - SELEG - (108393)
Nov 17, 2024 8:16 AMIndicação - (108390)
Nov 17, 2024 8:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere providências ao Ilustríssimo...
Redação Final - CCJ - (108388)
Feb 20, 2025 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei Nº 3.063 DE 2022 Redação Final Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a...
Redação Final - CCJ - (108389)
Feb 20, 2025 8:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 3.066 DE 2022 Redação Final Institui o Dia Distrital de Luta contra a Intolerância Política e de...
Projeto de Lei - (108387)
Nov 17, 2024 8:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Dispõe acerca da utilização de...
Redação Final - CCJ - (108384)
Feb 20, 2025 8:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 74 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Homologa os Convênios ICMS nº 131, de 3 de setembro de 2021,...
Redação Final - - SELEG - (108383)
Nov 17, 2024 8:16 AMRedação Final - - SELEG - (108385)
Nov 17, 2024 8:16 AMRedação Final - - SELEG - (108386)
Nov 17, 2024 8:16 AMRedação Final - - SELEG - (108381)
Nov 17, 2024 8:16 AMRedação Final - CCJ - (108380)
Feb 20, 2025 8:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 73 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Homologa o Convênio ICMS Nº 21, de 14 de abril de 2023. A...