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Despacho - 6 - CAS - (67856)
Nov 20, 2024 9:56 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer n°01-Cas conforme a folha de...

Despacho - 6 - CAS - (67854)
Nov 20, 2024 9:56 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer n°01-Cas conforme a folha de...

Despacho - 8 - SACP - (67853)
Nov 20, 2024 9:56 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 4 - SACP - (67850)
Nov 20, 2024 9:56 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para análise e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Mensagem - Nº 56/2023-GP - Sanção - SELEG - (67847)
Nov 20, 2024 9:56 PM
Mensagem - Nº 58/2023-GP - Sanção - SELEG - (67846)
Nov 20, 2024 9:56 PM
Mensagem - Nº 55/2023-GP - Sanção - SELEG - (67845)
Nov 20, 2024 1:05 PM
Mensagem - Nº 59/2023-GP - Sanção - SELEG - (67844)
Nov 20, 2024 9:56 PM
Requerimento - (67843)
Nov 20, 2024 9:56 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Requer o encaminhamento de solicitação de informação à...

Projeto de Lei - (67841)
Nov 20, 2024 9:56 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Dá nova denominação ao...

Mensagem - Nº 60/2023-GP - Comunicado de Veto - Cancelado - SELEG - (67842)
Nov 20, 2024 9:56 PM
Despacho - 3 - SELEG - (67832)
Nov 20, 2024 9:56 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 7 - CESC - (67834)
Nov 20, 2024 9:56 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 13 de abril de...

Despacho - 6 - CESC - (67833)
Nov 20, 2024 9:56 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 13 de abril de...

Despacho - 7 - SACP - (67837)
Nov 20, 2024 9:56 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 12 - SACP - (67839)
Nov 20, 2024 9:56 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 6 - SACP - (67835)
Nov 20, 2024 9:56 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para providências de citar na folha de votação, nos campos ‘Parecer’ e 'Resultado', a emenda...

Lei - GAB DEP PEPA - (67828)
Nov 20, 2024 9:56 PM
Consulta - Consulta - 349/2023 - SELEG - (67831)
Nov 17, 2024 4:51 PM
Requerimento - (67826)
Nov 20, 2024 9:56 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 44/2023,...