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PL 2267/2026
Apr 9, 2026 11:03 AMDispõe sobre a vedação à nomeação, contratação ou investidura em cargos públicos no âmbito do Distrito Federal de pessoas condenadas por crimes de violência contra a mulher, e dá outras providências.
Despacho - 10 - SACP - (337749)
Jun 19, 2026 2:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído. Arquivado. Brasília, 19 de junho de 2026. euza costa Cargo Praça Municipal,...
PDL 468/2026
Jun 16, 2026 2:37 PMConcede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Luiz Fernando Correia da Silva, conhecido artisticamente como Duckjay.
PDL 467/2026
Jun 11, 2026 5:52 PMConcede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor Wesley Moura e Silva.
PDL 455/2026
May 13, 2026 3:07 PMConcede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira.
Despacho - 6 - SACP - (337761)
Jun 19, 2026 2:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído. Arquivado. Brasília, 19 de junho de 2026. euza costa Cargo Praça Municipal,...