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Despacho - 5 - SELEG - (49523)
Nov 17, 2024 6:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 15 de setembro de 2022 MANOEL ÁLVARO DA...
Despacho - 6 - SELEG - (49521)
Nov 17, 2024 6:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 15 de setembro de 2022 MANOEL ÁLVARO DA...
Parecer - 2 - SELEG - (49473)
Nov 17, 2024 6:29 PMParecer - 3 - SELEG - (49475)
Nov 17, 2024 6:29 PMFolha de Votação - 02 CAF-APROVADO - SELEG - (49474)
Nov 17, 2024 6:29 PMFolha de Votação - Parecer 03 - CCJ - Aprovado - SELEG - (49471)
Nov 17, 2024 6:29 PMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (49472)
Nov 17, 2024 6:29 PMParecer - 1 - CAF - (49400)
Nov 17, 2024 6:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários PARECER Nº 01 , DE 2022 - caf Projeto de Lei Complementar 134/2022 Altera o art. 135 e anexos da Lei Complementar n° 803, de...
Indicação - (49401)
Nov 17, 2024 6:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado JOÃO CARDOSO ) Sugere ao Governador do Distrito...
Emenda - 6 - PLENARIO - (49398)
Nov 17, 2024 6:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Valdelino Barcelos - Gab 18 emenda DE PLENÁRIO EM 1º TURNO Nº (ADITIVA) (Do Sr. Deputado Valdelino Barcelos) Emenda ao Projeto de Lei nº...
Emenda - 1 - CAF - (49399)
Nov 17, 2024 6:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários EMENDA Nº 01 (MODIFICATIVA) - CAF (Do Relator Deputado CLAUDIO ABRANTES) Ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 134, de 2022, que...
Designação de Relator - DCL nº 182, de 09/09/2022 - CDDHCLP - (49403)
Nov 17, 2024 6:30 PMDesignação de Relator - DCL nº 182, de 09/09/2022 - CDDHCLP - (49402)
Nov 17, 2024 6:30 PMDesignação de Relator - DCL nº 182, de 09/09/2022 - CDDHCLP - (49404)
Nov 17, 2024 6:30 PMMensagem - nº 242/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (49299)
Nov 17, 2024 6:30 PMRedação Final - Seleg - SELEG - (49298)
Nov 17, 2024 6:30 PMMensagem - nº 241/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (49296)
Nov 17, 2024 6:30 PMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (49295)
Nov 17, 2024 6:30 PMDespacho - 4 - CAF - (49300)
Nov 17, 2024 6:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que a proposição foi avocada pelo Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Claudio...
Nota Técnica - 1 - CEOF - (49036)
Nov 17, 2024 6:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Nota Técnica Nº , DE 2022 (Autoria: Comissão de Economia, Orçamento e Finanças) Dispõe sobre as diretrizes...