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Jun 17, 2026 10:17 PM

Jun 17, 2026 10:18 PM

PDL 223/2024

Nov 29, 2024 5:05 PM

Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Jael Antônio da Silva.

Decreto Legislativo - nº 2.681, de 2026 - SELEG - (337559)

Jun 18, 2026 10:31 AM

PL 2338/2026

May 22, 2026 10:36 AM

Altera a Lei nº 2.705, de 4 de abril de 2001, para fortalecer a política pública de atenção integral às pessoas com Esclerose Múltipla - EM no âmbito do Distrito Federal.

Despacho - 4 - CSA - (337564)

Jun 18, 2026 10:34 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2338/2026 foi distribuída para o Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer no prazo...

Redação Final - - SELEG - (337565)

Jun 18, 2026 10:35 AM

Redação Final - - SELEG - (337571)

Jun 18, 2026 10:40 AM

Mensagem - Poder Executivo - Nº 114/2026 - GAG/CJ - SELEG - (337572)

Jun 18, 2026 10:40 AM

Lei distrital garantirá prevenção à depressão pós-parto

Jun 11, 2026 10:21 AM

Agora é Lei Autor da iniciativa, Jorge Vianna destaca que é necessária a implantação de políticas públicas que visam garantir direitos de primeira grandeza às gestantes, puérperas e familiares null...

Saúde Jorge Vianna

Redação Final - - SELEG - (337464)

Jun 18, 2026 8:28 AM

Decreto Legislativo - n° 2690/2026-GP- Autógrafo- DCL - SELEG - (337472)

Jun 18, 2026 8:45 AM

Decreto Legislativo - n° 2.684 de 2026 - SELEG - (337460)

Jun 18, 2026 8:12 AM

PDL 368/2025

Oct 6, 2025 12:33 PM

Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora Tereza Maria de Carvalho Braga.

Redação Final - - SELEG - (337478)

Jun 18, 2026 9:03 AM

Publicação - DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.699, DE 2026- DCL - SELEG - (337476)

Jun 18, 2026 9:00 AM

Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (337486)

Jun 18, 2026 9:14 AM

Redação Final - Decreto Legislativo nº 2.677, de 2026 - SELEG - (337488)