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PL 2338/2026
May 22, 2026 10:36 AMAltera a Lei nº 2.705, de 4 de abril de 2001, para fortalecer a política pública de atenção integral às pessoas com Esclerose Múltipla - EM no âmbito do Distrito Federal.
Despacho - 4 - CSA - (337564)
Jun 18, 2026 10:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2338/2026 foi distribuída para o Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer no prazo...
Redação Final - - SELEG - (337565)
Jun 18, 2026 10:35 AMRedação Final - - SELEG - (337571)
Jun 18, 2026 10:40 AMMensagem - Poder Executivo - Nº 114/2026 - GAG/CJ - SELEG - (337572)
Jun 18, 2026 10:40 AMLei distrital garantirá prevenção à depressão pós-parto
Jun 11, 2026 10:21 AMAgora é Lei Autor da iniciativa, Jorge Vianna destaca que é necessária a implantação de políticas públicas que visam garantir direitos de primeira grandeza às gestantes, puérperas e familiares null...
Saúde Jorge ViannaRedação Final - - SELEG - (337464)
Jun 18, 2026 8:28 AMDecreto Legislativo - n° 2690/2026-GP- Autógrafo- DCL - SELEG - (337472)
Jun 18, 2026 8:45 AMDecreto Legislativo - n° 2.684 de 2026 - SELEG - (337460)
Jun 18, 2026 8:12 AMPDL 368/2025
Oct 6, 2025 12:33 PMConcede o título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora Tereza Maria de Carvalho Braga.
Redação Final - - SELEG - (337478)
Jun 18, 2026 9:03 AMPublicação - DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.699, DE 2026- DCL - SELEG - (337476)
Jun 18, 2026 9:00 AMPublicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (337486)
Jun 18, 2026 9:14 AMRedação Final - Decreto Legislativo nº 2.677, de 2026 - SELEG - (337488)
Jun 18, 2026 9:14 AMCLDF aprova em 1º turno percentual mínimo da receita líquida do DF à Defensoria Pública
Jun 16, 2026 7:30 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37430925","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"37432348","title":"260616DC01 C...
Gestão Pública Wellington Luiz PlenárioDespacho - 6 - SACP - (337493)
Jun 18, 2026 9:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 18 de junho de 2026. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
PDL 425/2026
Mar 16, 2026 3:27 PMConcede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Tenente-Coronel Nestor da Silva, Herói da Força Expedicionária Brasileira (FEB).
Despacho - 6 - SACP - (337494)
Jun 18, 2026 9:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 18 de junho de 2026. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (337497)
Jun 18, 2026 9:46 AMMulheres do Rock: cultura, trabalho e políticas públicas para fortaleciment
Oct 27, 2025 3:40 PMMensagem - Poder Executivo - Nº 107/2026 - GAG/CJ - SELEG - (337501)
Jun 18, 2026 9:50 AMMensagem - Poder Executivo - Nº 108/2026 - GAG/CJ - SELEG - (337506)
Jun 18, 2026 9:57 AMPublicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (337507)
Jun 18, 2026 9:57 AMDespacho - 5 - SELEG - (337508)
Jun 18, 2026 9:58 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 18...
Publicação - Decreto Legislativo nº 2.691 de 2026- DCL - SELEG - (337509)
Jun 18, 2026 9:59 AMPDL 406/2025
Dec 18, 2025 7:40 PMConcede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Kassio Nunes Marques.
Mensagem - Poder Executivo - Nº 109/2026 - GAG/CJ - SELEG - (337519)
Jun 18, 2026 10:07 AMRedação Final - - SELEG - (337520)
Jun 18, 2026 10:08 AMRedação Final - - SELEG - (337526)
Jun 18, 2026 10:12 AMDesignação de Relator - - CSA - (337527)
Jun 18, 2026 10:12 AMDespacho - 4 - CSA - (337528)
Jun 18, 2026 10:13 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2349/2026 foi distribuída para o Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 110/2026 - GAG/CJ - SELEG - (337532)
Jun 18, 2026 10:14 AMRedação Final - - SELEG - (337540)
Jun 18, 2026 10:19 AMDespacho - 7 - CSA - (337543)
Jun 18, 2026 10:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2262/2026 foi distribuída para o Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16...
Redação Final - - SELEG - (337544)
Jun 18, 2026 10:23 AMDecreto Legislativo - nº 2.678, de 2026 - SELEG - (337546)
Jun 18, 2026 10:23 AMPL 1564/2025
Feb 11, 2025 12:23 PMDispõe sobre a obrigatoriedade da criação ou adaptação de no mínimo uma sala reservada e equipada no Instituto Médico-Legal IML do Distrito Federal para atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência ou que estejam como acompanhantes.