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Despacho - 9 - SELEG - (336648)
Jun 17, 2026 9:00 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 17 de junho de 2026. GABRIEL VINICIUS QUEIROZ GUELFI Consultor...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336655)
Jun 17, 2026 9:00 AMNotas Taquigráficas - Dispensa dos pareceres - SELEG - (336678)
Jun 17, 2026 9:07 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336679)
Jun 17, 2026 9:07 AMDespacho - 4 - SELEG - (336680)
Jun 17, 2026 9:07 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 17 de junho de 2026. GABRIEL VINICIUS QUEIROZ GUELFI Consultor...
Publicação - DCL - Lei nº 7.879, de 06 de maio de 2026 - Republicação - SELEG - (336703)
Jun 17, 2026 9:42 AMRedação Final - SELEG - (336700)
Jun 17, 2026 9:38 AMPublicação - DCL - Redação Final - Republicação - SELEG - (336702)
Jun 17, 2026 9:40 AMAprovado projeto que cria a Escola Superior da Defensoria Pública do DF
Jun 16, 2026 6:40 PMProposta foi aprovada em primeiro e segundo turnos e segue para sanção ou veto da governadora em exercício Celina Leão null...
Gestão Pública PlenárioParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAF,CDESCTMAT,CPRA E CCJ - (336603)
Jun 17, 2026 8:32 AMNotas Taquigráficas - Dispensa dos pareceres - SELEG - (336695)
Jun 17, 2026 9:11 AMMensagem - Poder Executivo - Nº 100/2026 - GAG/CJ - SELEG - (336704)
Jun 17, 2026 9:53 AMEmenda (Modificativa) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (336583)
Jun 16, 2026 5:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 103/2026,...
Despacho - 7 - SELEG - (336633)
Jun 17, 2026 8:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 17 de junho de 2026. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
Despacho - 4 - SELEG - (336656)
Jun 17, 2026 9:00 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 17 de junho de 2026. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
Despacho - 4 - SELEG - (336672)
Jun 17, 2026 9:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ para elaboração da redação final. Brasília, 17 de junho de 2026. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Tècnico...
Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (336692)
Jun 17, 2026 9:11 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (336613)
Jun 17, 2026 8:40 AMNotas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (336614)
Jun 17, 2026 8:40 AMDespacho - 13 - SELEG - (336622)
Jun 17, 2026 8:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 17 de junho de 2026. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336632)
Jun 17, 2026 8:52 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336646)
Jun 17, 2026 8:58 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336665)
Jun 17, 2026 9:03 AMREQ 2988/2026
Jun 12, 2026 11:50 AMRequer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2367/2026, que "Institui o acolhimento humanizado e atenção à população em situação de rua no Distrito Federal, e dá outras providências", e do Projeto de Lei nº 2354/2026, que “Institui diretrizes para prevenção da vulnerabilidade social extrema e criação de núcleos integrados de apoio à população em situação de rua no Distrito Federal” com o Projeto de Lei 2224/2026, que "Estabelece diretrizes para a política de acolhimento e reinserção de pessoas em situação de rua no Distrito Federal e, dá outras providências".
Notas Taquigráficas - Dispensa dos pareceres - SELEG - (336683)
Jun 17, 2026 9:07 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336694)
Jun 17, 2026 9:11 AMDespacho - 4 - SELEG - (336693)
Jun 17, 2026 9:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 17 de junho de 2026. GABRIEL VINICIUS QUEIROZ GUELFI Consultor...
Notas Taquigráficas - Dispensa dos pareceres - SELEG - (336636)
Jun 17, 2026 8:55 AMDespacho - 4 - SELEG - (336637)
Jun 17, 2026 8:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ para elaboração da redação final. Brasília, 17 de junho de 2026. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Tècnico...