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Redação Final - - SELEG - (337459)
Jun 18, 2026 8:11 AMPLC 103/2026
Jun 9, 2026 11:00 AMCria a Escola Superior da Defensoria Pública do Distrito Federal, altera a Lei Complementar nº 828, de 26 de julho de 2010, que regula a prestação de assistência jurídica pelo Distrito Federal e dá outras providências.
Publicação - Redação Final-DCL - SELEG - (337468)
Jun 18, 2026 8:39 AMPDL 368/2025
Oct 6, 2025 12:33 PMConcede o título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora Tereza Maria de Carvalho Braga.
Despacho - 4 - SELEG - (337487)
Jun 18, 2026 9:14 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 108/2026 - GAG/CJ - SELEG - (337506)
Jun 18, 2026 9:57 AMPublicação - DODF - Lei nº 7.911, de 16 de junho de 2026 - Veto Parcial - SELEG - (337517)
Jun 18, 2026 10:06 AMDecreto Legislativo - nº 2.686, de 2026 - SELEG - (337518)
Jun 18, 2026 10:07 AMPublicação - DODF - Lei nº 7.912, de 16 de junho de 2026 - Veto Parcial - SELEG - (337530)
Jun 18, 2026 10:13 AMPL 2349/2026
May 26, 2026 3:04 PMInstitui, no âmbito do Distrito Federal, a Semana Distrital de Amparo, Inclusão e Conscientização sobre a Síndrome de Prader-Willi, estabelece o Dia Distrital da Síndrome de Prader-Willi e dá outras providências.
Decreto Legislativo - nº 2.693, de 2026 - SELEG - (337531)
Jun 18, 2026 10:13 AMDespacho - 4 - CSA - (337528)
Jun 18, 2026 10:13 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2349/2026 foi distribuída para o Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16...