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Emenda (Modificativa) - 61 - CEOF - Não apreciado(a) - Deputado Chico Vigilante - (336202)
Jun 17, 2026 2:41 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 emenda MODIFICATIVA (Do Senhor Deputado CHICO VIGILANTE) Emenda ao Projeto de Lei nº 2323/2026, que “Dispõe...

PL 1329/2024
Nov 14, 2024 3:36 AM

Institui a "Carreta da Saúde na Escola" no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

PDL 378/2025
Oct 24, 2025 5:53 PM

Concede o Título de Cidadã Benemérita de Brasília à Senhora Danielle Sousa Feitosa Ferreira.

PDL 430/2026
Mar 27, 2026 12:18 PM

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Fernando Cezar Ribeiro.

Redação Final - CCJ - (336948)
Jun 17, 2026 2:32 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 378 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadã Benemérita de Brasília à...

REQ 2994/2026
Jun 15, 2026 5:36 PM

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais - CRT, e Posse das Diretorias, a ser realizada no dia 17 de junho de 2026, às 9h30, no Plenário.

Portaria GMD - 214/2026 - GTS - (336897)
Jun 17, 2026 2:18 PM
PDL 412/2026
Feb 11, 2026 12:01 PM

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Rodrigo Aguiar Madeira Campos.

Designação de Relator - CDESCTMAT - (336937)
Jun 17, 2026 2:28 PM
Redação Final - CCJ - (336930)
Jun 17, 2026 2:27 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo nº 412 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Benemérito de Brasília ao...

Designação de Relator - - CDESCTMAT - (336884)
Jun 17, 2026 2:15 PM
PDL 454/2026
May 12, 2026 2:58 PM

Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Sandoval de Araújo Feitosa Neto.

Redação Final - CCJ - (336895)
Jun 17, 2026 2:18 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo nº 454 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...

PDL 436/2026
Apr 1, 2026 2:32 PM

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília à Senhora Laura Ramos Morais

Despacho - 17 - SACP - (336894)
Jun 17, 2026 2:18 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo Concluído. Arquivado. Brasília, 17 de junho de 2026. <euza costa 11.928 Cargo Praça...

PDL 446/2026
Apr 22, 2026 12:17 PM

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Francisco Cândido de Melo Falcão Neto.

Redação Final - CCJ - (336909)
Jun 17, 2026 2:20 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 446 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...

Redação Final - CCJ - (336905)
Jun 17, 2026 2:19 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo nº 359 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...

Redação Final - CCJ - (336926)
Jun 17, 2026 2:26 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 154 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília, post...

PDL 459/2026
May 14, 2026 3:22 PM

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Kildare Araújo Meira e dá outras providências.

Redação Final - CCJ - (336945)
Jun 17, 2026 2:31 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo nº 459 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...

Moção - (336953)
Jun 17, 2026 3:04 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado EDUARDO PESDROSA) MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E APLAUSOS AS PESSOAS E AS...

MO 2063/2026
Jun 17, 2026 3:03 PM

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E APLAUSOS AS PESSOAS E AS INSTITUIÇÕES QUE ESPECIFICA, EM RECONHECIMENTO A VALIOSA CONTRIBUIÇÃO, DEDICAÇÃO E ATUAÇÃO EM PROL DA INCLUSÃO NO DISTRITO FEDERAL

Moção - (336761)
Jun 17, 2026 3:04 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Manifesta votos de louvor aos profissionais das Ciências...

MO 2062/2026
Jun 17, 2026 3:03 PM

Manifesta votos de louvor aos profissionais das Ciências Mortuárias atuantes na necropsia.

Requerimento - (336802)
Jun 17, 2026 3:07 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Requerimento Nº, DE 2026 (Do Deputado Iolando) Requer a retirada do Projeto de Lei nº 1.853, de 2025, da Comissão de...

REQ 2999/2026
Jun 17, 2026 3:06 PM

Requer a retirada do Projeto de Lei nº 1.853, de 2025, da Comissão de Defesa do Consumidor – CDC, bem como sua redistribuição à Comissão de Economia, Orçamento e Finanças – CEOF e à Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo – CDESCTMAT, para análise de mérito.

Indicação - (336520)
Jun 17, 2026 3:11 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

IND 10651/2026
Jun 17, 2026 3:10 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de quadras poliesportivas no Centro Urbano, em Samambaia.

PDL 406/2025
Dec 18, 2025 7:40 PM

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Kassio Nunes Marques.