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CLDF realiza solenidade de posse das diretorias dos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais
Jun 17, 2026 1:13 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37436616","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"37436741","title":"260617FA03A...
Jorge Vianna Sessão Solene Destaque DestaquePL 2020/2025
Nov 6, 2025 5:15 PMDispões sobre a Política de Incentivo à Energia Solar para famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, no âmbito do Distrito Federal.
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - Dep. Paula Belmonte - (337617)
Jun 18, 2026 5:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2026 - CDESCTMAT Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA,...
Projeto de Lei - (337602)
Jun 18, 2026 6:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado João Cardoso) Dispõe sobre a disponibilização de acesso eletrônico...
PL 2373/2026
Jun 17, 2026 5:36 PMInstitui a Rede Distrital de Ensino Musical - REDIM.
Despacho - 1 - SELEG - (337621)
Jun 18, 2026 6:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
REQ 3000/2026
Jun 17, 2026 3:36 PMRequer a realização de Sessão Solene no dia 22 de junho de 2026, às 19h, na Sala de Comissão Deputado Itamar Pinheiro Lima, para Outorga de Medalha da Ordem do Mérito Legislativo ao Senhor Médico Oftalmologista, Paulo César Moura Júnior.
Despacho - 2 - SELEG - (337627)
Jun 18, 2026 6:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Gabinete da 3ª Secretaria ara as providências de que trata o...
Redação Final - CCJ - (336938)
Jun 17, 2026 2:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo nº 422 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Emenda (Modificativa) - 62 - CEOF - Não apreciado(a) - Deputado Chico Vigilante - (336203)
Jun 17, 2026 2:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 emenda MODIFICATIVA (Do Senhor Deputado CHICO VIGILANTE) Emenda ao Projeto de Lei nº 2323/2026, que “Dispõe...
Emenda (Modificativa) - 64 - CEOF - Não apreciado(a) - Deputado Chico Vigilante - (336208)
Jun 17, 2026 2:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 emenda MODIFICATIVA (Do Senhor Deputado CHICO VIGILANTE) Emenda ao Projeto de Lei nº 2323/2026, que “Dispõe...
Emenda (Modificativa) - 63 - CEOF - Não apreciado(a) - Deputado Chico Vigilante - (336205)
Jun 17, 2026 2:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 emenda (MODIFICATIVA) (Do Senhor Deputado CHICO VIGILANTE) Emenda ao Projeto de Lei nº 2323/2026, que “Dispõe...
Redação Final - CCJ - (336859)
Jun 17, 2026 2:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 433 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede título de Cidadão Honorário de Brasília ao Padre...
REQ 2992/2026
Jun 15, 2026 3:30 PMRequer a realização de Sessão Solene no dia 17 de junho de 2026, às 19h, no Auditório, para o lançamento do livro “Nossa Casa, Nossas Histórias.
Portaria GMD - 214/2026 - GTS - (336887)
Jun 17, 2026 2:15 PMPL 780/2023
Nov 10, 2024 3:21 AMInstitui o Dia do Profissional da Música e o inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal.
REQ 2993/2026
Jun 15, 2026 3:30 PMRequer a realização de Sessão Solene para entrega de Moção de Louvor à Polícia Rodoviária Federal.
Portaria GMD - 214/2026 - GTS - (336890)
Jun 17, 2026 2:18 PMDespacho - 11 - SACP - (336885)
Jun 17, 2026 2:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído. Arquivado. Brasília, 17 de junho de 2026. euza costa 11.928 Cargo Praça...
Redação Final - CCJ - (336951)
Jun 17, 2026 2:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo nº 430 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
REQ 2989/2026
Jun 12, 2026 11:58 AMRequer a realização de audiência pública no dia 22 de junho de 2026, às 19 horas, a ser realizada no Auditório da Agência do Trabalhador da Estrutural, localizado na Área Especial 09, Setor Central, Estrutural/DF, para debater sobre a falta de infraestrutura na Estrutural.
REQ 2987/2026
Jun 11, 2026 5:52 PMRequer a realização de Audiência Pública "Mulheres do Rock: cultura, trabalho e políticas públicas para fortalecimento da cena independente no Distrito Federal”, a ser realizada no dia 30 de junho, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis
Publicação - AMD nº 148/2026 - GMD - (336968)
Jun 17, 2026 2:38 PMPublicação - AMD nº 148/2026 - GMD - (336967)
Jun 17, 2026 2:37 PMFé em Ação: Homenagem aos Voluntários da Fé que Transformam Vidas com Servi
May 27, 2026 2:00 PMDespacho - 1 - SELEG - (336852)
Jun 17, 2026 2:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para providências quanto ao apensamento, conforme solicitado. Brasília, 17 de junho de 2026. RITA DE...
PL 1334/2024
Nov 14, 2024 3:32 AMInstitui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Psicopedagogo e dá outras providências.
Redação Final - CCJ - (336872)
Jun 17, 2026 2:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo nº 237 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Despacho - 9 - SACP - (336856)
Jun 17, 2026 2:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído. Arquivado. Brasília, 17 de junho de 2026. euza costa 11.928 Cargo Praça...
Redação Final - CCJ - (336900)
Jun 17, 2026 2:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo nº 436 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à...
Redação Final - CCJ - (336921)
Jun 17, 2026 2:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE decreto legislativo nº 428 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Emenda (Modificativa) - 61 - CEOF - Não apreciado(a) - Deputado Chico Vigilante - (336202)
Jun 17, 2026 2:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 emenda MODIFICATIVA (Do Senhor Deputado CHICO VIGILANTE) Emenda ao Projeto de Lei nº 2323/2026, que “Dispõe...
PL 1329/2024
Nov 14, 2024 3:36 AMInstitui a "Carreta da Saúde na Escola" no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
Redação Final - CCJ - (336948)
Jun 17, 2026 2:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 378 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadã Benemérita de Brasília à...
REQ 2994/2026
Jun 15, 2026 5:36 PMRequer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais - CRT, e Posse das Diretorias, a ser realizada no dia 17 de junho de 2026, às 9h30, no Plenário.
Portaria GMD - 214/2026 - GTS - (336897)
Jun 17, 2026 2:18 PMDesignação de Relator - CDESCTMAT - (336937)
Jun 17, 2026 2:28 PMRedação Final - CCJ - (336930)
Jun 17, 2026 2:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo nº 412 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Benemérito de Brasília ao...
Designação de Relator - - CDESCTMAT - (336884)
Jun 17, 2026 2:15 PMRedação Final - CCJ - (336895)
Jun 17, 2026 2:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo nº 454 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Despacho - 17 - SACP - (336894)
Jun 17, 2026 2:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo Concluído. Arquivado. Brasília, 17 de junho de 2026. <euza costa 11.928 Cargo Praça...
Redação Final - CCJ - (336909)
Jun 17, 2026 2:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 446 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...
Redação Final - CCJ - (336905)
Jun 17, 2026 2:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo nº 359 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Redação Final - CCJ - (336926)
Jun 17, 2026 2:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 154 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília, post...
Redação Final - CCJ - (336945)
Jun 17, 2026 2:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo nº 459 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...
4º Prêmio Paulo Freire de Educação: CLDF reconhece iniciativas que fortalecem a educação pública no DF
Jun 16, 2026 3:36 PMComissão de Educação e Cultura selecionou três finalistas de cada eixo temático, totalizando 15 projetos, que serão premiados nesta quinta (18), às 19h null...
Educação Destaque DestaquePioneiros e líderes comunitários de Ponte Alta Norte e região, no Gama, serão homenageados
Jun 16, 2026 7:05 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37404608","groupId":"10162","height":517,"resourcePrimKey":"37432018","title":"Foto_Tony Winston_Agência...
Rogério Morro da Cruz Sessão Solene Destaque DestaqueReunião Ordinária da Comissão de Assuntos Fundiários
Jun 18, 2026 4:23 PMMoção - (337604)
Jun 18, 2026 4:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Primeira Vice-Presidência Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Manifesta votos de louvor a advogadas no dia da Advocacia...
MO 2067/2026
Jun 18, 2026 4:49 PMManifesta votos de louvor a advogadas no dia da Advocacia Trabalhista.
PL 2327/2026
May 20, 2026 3:32 PMInstitui a a Política Distrital "Brasília, Capital do Conhecimento".
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - Dep. Paula Belmonte - (337616)
Jun 18, 2026 4:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2026 - CDESCTMAT Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA,...
PL 1935/2025
Sep 15, 2025 3:14 PMInstitui o "PROGRAMA CONECTA DF - OPORTUNIDADES DIGITAIS", no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - Dep. Paula Belmonte - (337619)
Jun 18, 2026 5:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2026 - CDESCTMAT Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA,...
PL 2374/2026
Jun 17, 2026 5:36 PMInstitui a Rede Distrital de Educação pelo Esporte — REDESP e dá outras providências.
Despacho - 1 - SELEG - (337624)
Jun 18, 2026 6:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
PL 2375/2026
Jun 18, 2026 4:41 PMDispõe sobre a obrigatoriedade de notificação prévia ao consumidor antes do encaminhamento de débitos a protesto cartorário por concessionárias de serviços públicos essenciais no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.