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Despacho - 2 - SACP - (133242)
Nov 17, 2024 4:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Decreto Legislativo - nº 2.494, de 2024 - SELEG - (133178)
Nov 17, 2024 4:47 AMDecreto Legislativo - nº 2.495, de 2024 - SELEG - (133181)
Nov 17, 2024 4:47 AMRedação Final - SELEG - (133180)
Nov 17, 2024 4:47 AMRedação Final - SELEG - (133182)
Nov 17, 2024 4:47 AMDespacho - 1 - CERIM - (133179)
Nov 17, 2024 4:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 10/10/2024 - 09h - Auditório Brasília, 18 de setembro de 2024. ...
Parecer - 2 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - 129431 - (133134)
Nov 17, 2024 4:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2024 - CESC Projeto de Lei nº 3053/2022 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto...
Indicação - (133144)
Nov 17, 2024 4:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº, DE 2024 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere providências ao Ilustríssimo...
Indicação - (133142)
Nov 17, 2024 4:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº, DE 2024 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere providências ao Excelentíssimo...
Redação Final - CCJ - (133136)
Feb 20, 2025 7:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 1.258 de 2024 Redação Final Altera a Lei nº 5.803, de 11 de janeiro de 2017, que "institui a Política...
Indicação - (133141)
Nov 17, 2024 4:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº, DE 2024 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere providências à Excelentíssima...
Indicação - (133140)
Nov 17, 2024 4:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da...
Indicação - (133135)
Nov 17, 2024 4:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no...
Indicação - (133138)
Nov 17, 2024 4:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Chefe do Poder Executivo, por meio da CEB...
Indicação - (133139)
Nov 17, 2024 4:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Parecer - 2 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (133024)
Nov 17, 2024 4:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2024 - CDDHCLP Projeto de Lei nº 876/2024 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA...
Anexo - DCL 204 - CS - (133025)
Nov 17, 2024 4:48 AMDespacho - 2 - SACP-IND - (133022)
Nov 17, 2024 4:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (133019)
Nov 17, 2024 4:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (133018)
Nov 17, 2024 4:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 3 - SACP-IND - (133023)
Nov 17, 2024 4:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (133021)
Nov 17, 2024 4:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (133020)
Nov 17, 2024 4:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Indicação - (132886)
Nov 17, 2024 4:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Publicação - Decreto Legislativo Nº 2.490, DE 2024 - DCL - SELEG - (132885)
Nov 17, 2024 4:48 AMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (132884)
Nov 17, 2024 4:48 AMDecreto Legislativo - Nº 2.490, de 2024 - SELEG - (132883)
Nov 17, 2024 4:48 AMRedação Final - SELEG - (132882)
Nov 17, 2024 4:48 AMPublicação - GMD - (132850)
Nov 17, 2024 4:48 AMRequerimento - (132848)
Nov 17, 2024 4:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputados Gabriel Magno e Wellington Luiz) Requerem a realização de Sessão...
Projeto de Decreto Legislativo - (132842)
Nov 17, 2024 4:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Concede o título de Cidadão...
Ata - GAB DEP ROOSEVELT - (132841)
Feb 20, 2025 9:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Ata Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado ROOSEVELT) ATA DE CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR LIXO ZERO NO DISTRITO...
Indicação - (132843)
Nov 17, 2024 4:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Chefe do Poder Executivo, por meio da CEB...
Despacho - 5 - SACP - (132846)
Nov 17, 2024 4:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho De acordo com Despacho de Redistribuição da SELEG (132844), à CSEG para exame e parecer, podendo receber...
Despacho - 4 - SELEG - (132844)
Nov 17, 2024 4:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, CSEG (RICL, art. 69-A, I, ”a” e...
Despacho - 2 - GMD - (132851)
Nov 17, 2024 4:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho ANEXADA PUBLICAÇÃO. À SELEG PARA ACOMPANHAEMNTO. Brasília, 16 de setembro de 2024. PAULO HENRIQUE FERREIRA DA...
Projeto de Lei - (133565)
Nov 17, 2024 4:33 AMParecer - 1 - CAF - Aprovado(a) - (133383)
Nov 17, 2024 4:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 PARECER Nº , DE 2024 - CAF Projeto de Lei nº 970/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS sobre o Projeto de Lei...
Moção - (133376)
Nov 17, 2024 4:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
Designação de Relator - PL 66/2023 - CAS - (133379)
Nov 17, 2024 4:34 AMDespacho - 11 - CAS - (133380)
Nov 17, 2024 4:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 66/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel, para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 2 - SACP - (133377)
Nov 17, 2024 4:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Mesa Diretora, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 12 - SELEG - (133378)
Nov 17, 2024 4:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 5 - SELEG - (133381)
Nov 17, 2024 4:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 2 - SACP - (133382)
Nov 17, 2024 4:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Projeto de Lei - (133149)
Nov 17, 2024 4:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Dispõe sobre o plano de ações para a...
Proposta de Emenda à Lei Orgânica - Cancelado - (133146)
Feb 20, 2025 8:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº, DE 2024 Autoria: Deputado Gabriel Magno e outros Acrescenta o Inciso XXIV...
Indicação - (133148)
Nov 17, 2024 4:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº, DE 2024 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere providências ao Excelentíssimo...
Indicação - (133147)
Nov 17, 2024 4:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº, DE 2024 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere providências ao Excelentíssimo...
Indicação - (133154)
Nov 17, 2024 4:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Educação do...
Requerimento - (133152)
Nov 17, 2024 4:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Mesa Diretora) Requer a realização de Sessão Solene no dia 26 de novembro de 2024, às...
Indicação - (133153)
Nov 17, 2024 4:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo por intermédio do Departamento de Estradas e...
Redação Final - CCJ - (133150)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 171 de 2024 Redação Final Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Despacho - 14 - CAS - (133151)
Nov 17, 2024 4:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, para as devidas providências, tendo em vista que as correções da folha de votação foram feitas, Brasília,...
Despacho - 2 - Cancelado - CAS - (133015)
Nov 17, 2024 4:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 6ª Reunião Ordinária em 11 de setembro de...
Despacho - 2 - SACP-IND - (133011)
Nov 17, 2024 4:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (133013)
Nov 17, 2024 4:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (133016)
Nov 17, 2024 4:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (133010)
Nov 17, 2024 4:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (133017)
Nov 17, 2024 4:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...