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Entra em vigor auxílio financeiro para mulheres vítimas de violência doméstica
May 25, 2026 4:22 PMAgora é Lei Iniciativa de Chico Vigilante, proposta tem o objetivo de amparar e proteger as vítimas de violência doméstica em todo o Distrito Federal null...
Social Direitos Humanos Chico VigilantePL 2294/2026
Apr 22, 2026 3:57 PMInstitui a Casa da Mãe Atípica como política pública no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
Despacho - 3 - SACP - (336593)
Jun 16, 2026 5:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Audiência pública discute falta de infraestrutura na região da Serrinha
Jun 11, 2026 3:10 PMA Serrinha do Paranoá é uma importante área de preservação ambiental localizada no Lago Norte, entre o Varjão e o Paranoá null...
Assuntos Fundiários Paula Belmonte30 anos de criação da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL e outorg
May 14, 2026 6:06 PMIndicação - (336531)
Jun 16, 2026 5:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio dos órgãos...
IND 10650/2026
Jun 16, 2026 5:27 PMSugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio dos órgãos competentes, a realização de estudos técnicos e a implantação de rede de energia elétrica na Comunidade Marias da Terra, localizada no Núcleo Rural DF 440, em Sobradinho/DF