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Redação Final - - SELEG - (337537)
Jun 18, 2026 10:17 AMDesignação de Relator - - CSA - (337542)
Jun 18, 2026 10:22 AMRedação Final - - SELEG - (337571)
Jun 18, 2026 10:40 AMEmenda (Aditiva) - 210 - CEOF - Não apreciado(a) - (337450)
Jun 17, 2026 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 211 - CEOF - Não apreciado(a) - (337451)
Jun 17, 2026 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
Redação Final - - SELEG - (337471)
Jun 18, 2026 8:43 AMDecreto Legislativo - n° 2.699/2026 - SELEG - (337475)
Jun 18, 2026 8:57 AMCardeal Dom Paulo Cezar Costa e advogado Kildare Meira são novos cidadãos honorários de Brasília
Jun 17, 2026 3:01 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37433504","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"37436779","title":"260616SM15...
João Cardoso Homenagem Destaque DestaqueAgentes da Polícia Rodoviária Federal recebem homenagem da Câmara Legislativa
Jun 17, 2026 12:31 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37436902","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"37436666","title":"260617FA03...
Segurança Jaqueline Silva Sessão Solene Destaque DestaquePublicação - DODF – Lei nº 7.909, de 16 de junho 2026 - SELEG - (337500)
Jun 18, 2026 9:49 AMDecreto Legislativo - Nº 2.691, de 2026 - SELEG - (337504)
Jun 18, 2026 9:55 AMPublicação - Decreto Legislativo nº 2.691 de 2026- DCL - SELEG - (337509)
Jun 18, 2026 9:59 AMRedação Final - - SELEG - (337512)
Jun 18, 2026 10:04 AMRedação Final - - SELEG - (337526)
Jun 18, 2026 10:12 AMRedação Final - - SELEG - (337540)
Jun 18, 2026 10:19 AMPL 2262/2026
Apr 8, 2026 11:26 AMDispõe sobre a garantia de comunicação acessível às pessoas surdas por meio da Língua Brasileira de Sinais – Libras em estabelecimentos privados com atendimento ao público no Distrito Federal; altera a Lei nº 4.078, de 4 de janeiro de 2008, que "assegura que os hospitais públicos e particulares do Distrito Federal mantenham, em local de fácil acesso, os seus serviços e produtos em braile, bem como possuam profissional qualificado para o atendimento ao deficiente visual e ao deficiente auditivo por meio de tradutor em Língua Brasileira de Sinais – Libras", para ampliar o rol de estabelecimentos abrangidos pela Lei, atualizar a terminologia adotada e prever sanções administrativas.
Decreto Legislativo - nº 2.682, de 2026 - SELEG - (337575)
Jun 18, 2026 10:42 AMRedação Final - - SELEG - (337576)
Jun 18, 2026 10:42 AMPDL 436/2026
Apr 1, 2026 2:32 PMConcede o Título de Cidadão Honorário de Brasília à Senhora Laura Ramos Morais
Decreto Legislativo - nº 2.695, de 2026 - SELEG - (337588)
Jun 18, 2026 10:57 AMPL 1915/2025
Sep 4, 2025 3:02 PMDispõe sobre a proibição do protesto em cartório de contas vencidas oriundas do fornecimento de energia elétrica por concessionárias ou permissionárias de serviço público com menos de 90 (noventa) dias de vencimento no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.