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CLDF aprova em 1º turno percentual mínimo da receita líquida do DF à Defensoria Pública
Jun 16, 2026 7:30 PM

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Gestão Pública Wellington Luiz Plenário Destaque Destaque
Emenda (Aditiva) - 82 - CEOF - Não apreciado(a) - (337255)
Jun 17, 2026 5:10 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...

Emenda (Aditiva) - 81 - CEOF - Não apreciado(a) - (337250)
Jun 17, 2026 5:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...

Projeto de Lei - (336743)
Jun 17, 2026 5:25 PM
PL 2372/2026
Jun 17, 2026 5:24 PM

Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal, no valor de R$ 27.939.181,00, e dá outras providências.

Jun 17, 2026 4:42 PM
PL 1519/2025
Feb 4, 2025 12:01 PM

Institui o Programa Distrital de Saúde Mental no Trabalho no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Despacho - 6 - SACP - (337333)
Jun 17, 2026 4:52 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Considerando a Nota emitida pela CONLEGIS e em atenção ao Despacho-5-CSA(337080), à SELEG, para...

CLDF realiza entrega do Título de Cidadão Benemérito de Brasília a Bruno Franco Lacerda Martins
Jun 17, 2026 4:11 PM

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Eduardo Pedrosa Homenagem
Emenda (Aditiva) - 80 - CEOF - Não apreciado(a) - Emenda ao Anexo IV - (337114)
Jun 17, 2026 4:58 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputada Doutora Jane) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...

Emenda (Aditiva) - 89 - CEOF - Não apreciado(a) - (337388)
Jun 17, 2026 5:28 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...

Festival da Primavera - III Encontro de Coros
May 6, 2026 4:30 PM
Emenda (Aditiva) - 90 - CEOF - Não apreciado(a) - (337389)
Jun 17, 2026 5:30 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...

Emenda (Aditiva) - 91 - CEOF - Não apreciado(a) - (337390)
Jun 17, 2026 5:30 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...

Projeto de Lei - (333458)
Jun 17, 2026 5:37 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Institui a Rede Distrital de Educação pelo...

PL 2374/2026
Jun 17, 2026 5:36 PM

Institui a Rede Distrital de Educação pelo Esporte — REDESP e dá outras providências.

Emenda (de Redação) - 95 - CEOF - Não apreciado(a) - (336773)
Jun 17, 2026 5:37 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda Nº ____ (De redação) (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre...

Emenda (Aditiva) - 116 - CEOF - Não apreciado(a) - (337352)
Jun 17, 2026 6:00 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...

Emenda (Aditiva) - 117 - CEOF - Não apreciado(a) - (337359)
Jun 17, 2026 6:00 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda Nº ____ (Aditiva) (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...

Despacho - 13 - CCJ - (337291)
Jun 17, 2026 4:35 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Despacho Senhora Secretária, em razão da Nota Técnica elaborada pela Unidade de Constituição e Justiça,...

Emenda (Modificativa) - 96 - CEOF - Não apreciado(a) - Deputado Max Maciel - Texto (§ 2º, Art. 25) - (336871)
Jun 17, 2026 5:38 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Max Maciel) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...

Emenda (Aditiva) - 103 - CEOF - Não apreciado(a) - Deputado Max Maciel - Texto (Art. 50) - (337317)
Jun 17, 2026 5:38 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Max Maciel) Ao Projeto de Lei Nº 2.323/2026, que Dispõe sobre as...

Emenda (Aditiva) - 102 - CEOF - Não apreciado(a) - Deputado Max Maciel - Texto (Art. 50) - (337306)
Jun 17, 2026 5:38 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Max Maciel) Ao Projeto de Lei Nº 2.323/2026, que Dispõe sobre as...

PL 1772/2025
Jun 2, 2025 1:10 PM

Inclui o Aniversário da Ponte Alta Norte, localizada na Região Administrativa do Gama, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal.

IND 10505/2026
May 25, 2026 3:57 PM

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal – SEEDF, a implementação de ferramenta digital de prévia e acompanhamento de contracheque para professores temporários

IND 10221/2026
Apr 14, 2026 5:24 PM

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Educação, a construção de uma cobertura para a quadra de esportes do CED Engenho das Lajes, no Gama

Folha de Votação - CEC - (337322)
Jun 17, 2026 6:23 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 1772/2025 Inclui o Aniversário da Ponte Alta Norte, localizada na Região Administrativa do...

Folha de votação - Indicação - CEC - (337380)
Jun 17, 2026 6:23 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CEC Indicação nº: 10221/2026 TITULARES Presidente - P Favorável Contrário Abstenção Gabriel Magno P X ...

IND 10331/2026
Apr 28, 2026 5:14 PM

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEEDF, promova a implementação de estágios remunerados nas escolas públicas do Distrito Federal.

IND 10295/2026
Apr 27, 2026 2:38 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de Centro Interescolar de Línguas – CIL na Candangolândia.

Folha de votação - Indicação - CEC - (337424)
Jun 17, 2026 6:23 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CEC Indicação nº: 1033½026 TITULARES Presidente - P Favorável Contrário Abstenção Gabriel Magno P X ...

Folha de votação - Indicação - CEC - (337419)
Jun 17, 2026 6:23 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CEC Indicação nº: 10295/2026 TITULARES Presidente - P Favorável Contrário Abstenção Gabriel Magno P X ...

Relevância dos profissionais optometristas na área da saúde
Oct 27, 2025 3:32 PM
PL 2935/2022
Nov 11, 2024 1:01 AM

Institui o programa de prevenção ao teleassédio moral no âmbito do teletrabalho e dá outras providências.

Anexo - NOTA TÉCNICA - CCJ - (337304)
Jun 17, 2026 4:36 PM
Jun 17, 2026 4:58 PM
Jun 17, 2026 4:58 PM
Emenda (Aditiva) - 93 - CEOF - Não apreciado(a) - (336766)
Jun 17, 2026 5:33 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...

Outorga de Título de Cidadão Honorário de Brasília
Oct 27, 2025 3:13 PM
Emenda (Aditiva) - 94 - CEOF - Não apreciado(a) - (336772)
Jun 17, 2026 5:34 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...

Emenda (Modificativa) - 100 - CEOF - Não apreciado(a) - Deputado Max Maciel - Texto (XXXIV, Art. 4º) - (337177)
Jun 17, 2026 5:38 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputado Max Maciel) Ao Projeto de Lei Nº 2.323/2026, que Dispõe sobre as...

Emenda (Aditiva) - 99 - CEOF - Não apreciado(a) - Deputado Max Maciel - Texto (Art. 4º) - (337146)
Jun 17, 2026 5:38 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Max Maciel) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...

Emenda (Modificativa) - 98 - CEOF - Não apreciado(a) - Deputado Max Maciel - Texto (Caput Art. 25) - (337126)
Jun 17, 2026 5:38 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputado Max Maciel) Ao Projeto de Lei Nº 2.323/2026, que Dispõe sobre as...

PL 2279/2026
Apr 15, 2026 2:35 PM

Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal o Dia da Enfermagem Integrativa, a ser comemorado anualmente no dia 16 de agosto.

PL 1752/2025
May 20, 2025 2:20 PM

Institui e Inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal, o Dia da Bailarina(o), a ser comemorado anualmente no dia 1 de setembro.

Folha de Votação - CEC - (337299)
Jun 17, 2026 6:23 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 2279/2026 Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal o Dia da Enfermagem...

Folha de Votação - CEC - (337150)
Jun 17, 2026 6:23 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 1752/2025 Institui e Inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal, o Dia da...

PL 2064/2025
Nov 25, 2025 5:30 PM

Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o dia da Festa de Santa Luzia da Paróquia da Barca

IND 10208/2026
Apr 13, 2026 6:01 PM

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a construção de um Centro de Ensino Médio, em Nova Colina, na Região Administrativa de Sobradinho – RA V.

Folha de Votação - CEC - (337351)
Jun 17, 2026 6:23 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 2064/2025 Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o dia da Festa de...

Folha de votação - Indicação - CEC - (337405)
Jun 17, 2026 6:23 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CEC Indicação nº: 10208/2026 TITULARES Presidente - P Favorável Contrário Abstenção Gabriel Magno P X ...

Câmara Legislativa abre inscrições para seminário sobre Direito Eleitoral Contemporâneo
Jun 11, 2026 12:28 AM

Evento é voltado a servidores da CLDF, profissionais das áreas legislativa e jurídica, de comunicação e gestão pública, além de estudantes e pesquisadores null...

Educação Paula Belmonte
CLDF lança revista com diagnóstico sobre insegurança alimentar na 3ª idade
Jun 12, 2026 11:04 AM

Encerramento da Semana do Idoso: estudo revela que o DF possui mais de 401 mil pessoas com 60 anos ou mais, 13,46% da população null...

Procuradoria Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa PRO 60+ Saúde Social Chico Vigilante PRO60+ 26º Troféu Câmara Legislativa Destaque
PL 2347/2026
May 26, 2026 12:10 PM

Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação clara, transparente e individualizada ao consumidor acerca das interrupções no fornecimento de energia elétrica no Distrito Federal, especialmente em razão de reparo, manutenção, ampliação ou intervenção na rede de distribuição, e dá outras providências

Despacho - 6 - CDESCTMAT - (336944)
Jun 17, 2026 4:39 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2347/2026 foi distribuído a...

CLDF realiza solenidade de posse das diretorias dos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais
Jun 17, 2026 1:13 PM

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Jorge Vianna Sessão Solene Destaque Destaque