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PL 2935/2022
Nov 11, 2024 1:01 AMInstitui o programa de prevenção ao teleassédio moral no âmbito do teletrabalho e dá outras providências.
Anexo - NOTA TÉCNICA - CCJ - (337304)
Jun 17, 2026 4:36 PMEmenda (Aditiva) - 78 - CEOF - Não apreciado(a) - Emenda ao Anexo IV - (337168)
Jun 17, 2026 4:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputada Doutora Jane) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 79 - CEOF - Não apreciado(a) - Emenda ao Anexo IV - (337142)
Jun 17, 2026 4:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputada Doutora Jane) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 80 - CEOF - Não apreciado(a) - Emenda ao Anexo IV - (337114)
Jun 17, 2026 4:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputada Doutora Jane) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 88 - CEOF - Não apreciado(a) - (337364)
Jun 17, 2026 5:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 87 - CEOF - Não apreciado(a) - (337361)
Jun 17, 2026 5:12 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...